Depois de uma briga judicial, as aulas presenciais serão retomadas nesta quarta-feira (7) no Rio. Ao todo, 419 escolas da rede municipal serão reabertas, segundo a Secretaria Municipal de Educação.
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, atendeu ao pedido da prefeitura e derrubou a liminar que impedia as aulas presenciais.
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As escolas particulares da cidade também estão liberadas para receber alunos.
Mas profissionais de educação e representantes da prefeitura têm opiniões distintas sobre o assunto.
Para a coordenadora do Sindicato Estadual de Profissionais de Educação do Rio (Sepe), não é o momento de reabrir as unidades de ensino.
“As escolas não são locais seguros, porque a cada dia nós temos profissionais de educação adoecendo e morrendo. Então, nesse momento, nós consideramos que não é o momento ideal para a reabertura de escolas e achamos lamentável a prefeitura ter recorrido à Justiça para derrubar uma liminar que garantia que as escolas permanecessem fechadas”, disse Joselma Brito.
Já o secretário Municipal de Educação, Renan Ferreirinha, diz que a reabertura foi validada pelo Comitê Científico da prefeitura e segue todos os protocolos sanitários.
“O Comitê Científico da prefeitura recomendou mais uma vez que as escolas devem continuar abertas e as aulas presenciais devem retornar gradualmente em segurança. Devemos fazer isso seguindo nosso rigoroso protocolo sanitário, que foi feito junto com a Saúde e validado pelo próprio Comitê Científico”.
Às 7h30, ainda não havia movimentação de estudantes em uma escola municipal na Penha, na Zona Norte da cidade. Alguns funcionários já estavam no local, mas os portões da unidade permaneciam fechados.
No Humaitá, na Zona Sul, a diretora pedagógica de uma escola particular disse que todos os protocolos necessários para a reabertura estão sendo seguidos, com carteiras afastadas e higienizadas e disponibilização de álcool em gel para os alunos. A unidade abre as portas às 8h.
Entenda a briga judicial
O retorno às salas havia sido suspenso na noite de domingo (4), no Plantão Judiciário, quando o juiz Roberto Câmara Lace Brandão concedeu uma liminar [decisão provisória] em resposta a uma ação protocolada por vereadores e deputados estaduais do Psol. A decisão tinha sido confirmada na noite de segunda pela juíza titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Georgia Vasconcellos da Cruz.
Ao derrubar a liminar de Brandão, às 11h desta terça (6), Figueira citou o aval do Comitê Científico da prefeitura e pontuou que “todas as escolas seguem o sistema de rodízio (...), mantendo distanciamento e os devidos cuidados pertinentes, também continuando com aulas através da via remota”.
“Na verdade, os pais podem escolher se deixam ou não seus filhos frequentarem as aulas”, escreveu Figueira.
O presidente do TJRJ destacou também que “prevalece o respeito aos critérios utilizados pelo Poder Executivo, a quem (...) cabe definir seus planos de ação no combate à pandemia”.
Sem aulas na pausa emergencial
Todas as atividades presenciais de educação — das creches às universidades, passando por cursos livres, tanto na rede pública quanto na particular — haviam sido suspensas nos 10 dias da pausa emergencial.
A Prefeitura do Rio tinha autorizado o ensino presencial na rede privada já para a última segunda (5), mas a liminar de Brandão havia proibido a reabertura dos estabelecimentos.
Na rede municipal, as escolas tinham reservado a última segunda para serviços administrativos e receberiam os alunos na manhã desta terça.
Novo decreto
Em um decreto na sexta-feira (2), o prefeito Eduardo Paes flexibilizou algumas medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19 e manteve outras. Parte das restrições da pausa emergencial foi estendida até quinta-feira (8).
A partir de sexta-feira, estabelecimentos como comércios, clubes, bares, restaurantes e outros serão autorizados a reabrir. Praias, parques, cachoeiras e outros continuarão proibidos.
No vídeo, Paes fala da gravidade da situação dos contágios de Covid-19 no município e sobre a necessidade de serem mantidas as restrições mais duras até o fim desta semana.
Desde que tomou posse, Paes vinha destacando que "as escolas seriam as últimas a fechar e as primeiras a abrir".
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