GERAL
Procurador critica não realização de concurso e falta de apoio do governo de AL
Flávio Gomes de Barros, que deixou a presidência da APE, cita sobrecarga de trabalho e empenho da categoria
"Nossa instituição só resiste pela abnegação dos seus procuradores e servidores, falta apoio do Executivo". É dessa forma que o procurador Flávio Gomes de Barros relata as dificuldades encontradas pelos procuradores do estado de Alagoas em meio à pandemia que assola o País. Após quatro mandatos à frente da Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas (APE-AL), Flávio deixou a cadeira de presidente destacando o esforço da categoria para manter um trabalho digno, mesmo com tantas dificuldades e um quadro desfalcado de servidores.
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De acordo com ele, o maior desafio encontrado nos últimos anos, à frente da APE/AL, foi a defesa da preservação das prerrogativas dos procuradores.Segundo Flávio, os profissionais vivem sobrecarregados e muitos estão adoecendo por causa do volume de trabalho. Flávio Gomes de Barros também critica o não cumprimento da promessa, por parte do governador Renan FIlho, de realizar concurso público para a PGE.
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"Sem dúvidas que o maior desafio foi defender a preservação das nossas prerrogativas, tanto aqui, junto ao governo do Estado, quanto em nível nacional. Muitas vezes recorrendo ao Judiciário para fazer valer nossos direitos. Lamento não ter conseguido melhorar a situação do quadro de apoio da PGE. Os colegas vivem sobrecarregados, com muitos adoecendo, pelo volume de trabalho. É uma luta que iniciei em 2005, quando assumi pela primeira vez a Corregedoria Geral, e até hoje não conseguimos. Pelo contrário, o quadro de efetivos da PGE se esvazia cada vez mais, com remuneração irrisória e desmotivante, com reflexos na atuação dos procuradores. Há dois anos o governador Renan Filho nos prometeu fazer concurso para o quadro de apoio e pediu até para preparar um projeto. Foram feitos dois projetos, mas ele não cumpriu a promessa", afirma.
Flávio também fala em desprestígio da categoria junto ao governo do estado, tendo em vista que os profissionais sequer são consultados no caso de matérias relevantes.
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"A advocacia pública se aperfeiçoa e se qualifica cada vez mais. No nosso caso, ouso dizer que a PGE/Alagoas tem um excelente quadro de profissionais, no mesmo nível dos melhores do país. Tanto que temos conseguido vitórias judiciais significativas para o Estado, apesar de o governo não reconhecer isso em termos de apoio à instituição, que ultimamente sequer tem sido consultada a respeito de matérias relevantes. No mais, cada vez mais o advogado público tem de se capacitar para acompanhar inovações como, por exemplo, a inteligência artificial", pontua.
Sobre a pandemia do novo coronavírus, o procurador fala em um momento de incertezas e cita indiferença que a categoria vem recebendo do governo do estado. "Vivemos um momento de incertezas, por causa dessa pandemia, que teve início, porém não tem data para acabar. Isso inviabiliza qualquer projeto para o futuro e os advogados públicos estão inseridos nesse contexto. A PGE/Alagoas foi atingida num momento de extrema fragilidade, por conta do desprestígio junto ao governo, que se reflete na precariedade das condições de trabalho e na indiferença por parte da chefia do Executivo. Hoje a instituição só resiste pela abnegação dos seus procuradores e servidores. Não lhes faltam capacidade, empenho, obstinação e, acima de tudo, amor à causa", destaca.
