O Procon Alagoas alerta a pais e responsáveis na hora de escolher os produtos da lista de material. É necessário que os itens possuam o selo que identifica a conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), evidenciando que foram aprovados nos itens de segurança.
Desde março de 2015, os materiais escolares possuem obrigatoriamente um selo de segurança, avaliados pelo Inmetro.
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A medida evita acidentes que envolvem os produtos, alegando que todos devem passar por testes químicos, mecânicos, toxicológicos e biológicos.
Com a certificação, acidentes que possam colocar em risco a segurança de crianças são evitados. O selo deve ser afixado na embalagem. "O selo garante ao consumidor uma segurança, demonstrando que o produto passou por ensaios de laboratório e atendeu aos requisitos de segurança estabelecidos, isso é, de extrema importância, principalmente por serem utilizados por crianças", afirma o superintendente do Procon, João Neto.
Se o material vendido for à granel (canetas, lápis, lapiseiras), a embalagem deve estar exposta próxima ao produto para que o consumidor identifique corretamente o selo.
Comerciais cujos produtos não possuírem selo do Inmetro poderão ser penalizados com notificações, apreensão do produto e multas. O consumidor que encontrar irregularidades deve entrar em contato com o Procon e formalizar a denúncia.
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