O presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) de Alagoas, João Batista da Silva Neto, falou, em entrevista à Rádio Gazeta AMnesta terça-feira (5), sobre a possibilidade de aumento no valor da habilitação. Segundo ele, a questão está sendo discutida em todo o Brasil, de modo que o aumento seria inevitável.
Na oportunidade, João explicou que, em conjunto com outros órgãos, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) vem debatendo mudanças na resolução 168, datada de 2004. As mudanças são avaliadas desde 2011, e a necessidade seria a de adequar o valor a situações como a carga horária.
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Atualmente, os alunos passam por 45 horas/aula teóricas, além de cinco horas de testes no simulado. Somadas as 25 horas práticas, chega-se a 75 horas - quando o Código de Trânsito foi publicado, eram apenas 30 horas teóricas e 15 práticas. O objetivo é fazer com que o total de horas teóricas passe para 60, perfazendo o total de 90 horas/aula.
"Não existe nada finalizado. O processo está sendo tratado de forma democrática, com audiências públicas nas diversas regiões do País. Elas já aconteceram em Manaus, no Recife e em Campo Grande. Falta fechar o ciclo, e estão sendo ouvidas as autoescolas e a sociedade em geral. No final desta fase, o debate vai se voltar para as Câmaras Temáticas, quando iremos alinhar as definições", disse João.
E o presidente do sindicato alertou que, caso a carga horária seja ampliada, a habilitação certamente ficará mais cara. "Haverá a necessidade de se atualizar o valor. O que o sindicato está fazendo é divulgando a discussão. O trânsito é um assunto que interessa a todos, pois, envolve quem está tirando habilitação e quem já conduz, além dos pedestres", analisou.
Ele lembra, ainda, que há a possibilidade de a resolução ser publicada até o final do ano, tendo as autoescolas um período para adaptação. Além desta mudança, outra que pode ser aprovada é o aumento no tempo do processo para retirada da CNH, que passaria de um ano para um ano e meio - período em que o candidato poderá seguir tentando sem a necessidade de efetuar o pagamento das mesmas taxas junto a Detran e Centros de Formação.
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