A suspensão do leilão do Mercado do Artesanato deixou satisfeitos os permissionários, mas a categoria ainda continua com medo, levando em conta a dívida que deve ser colocada em negociação no início de março, entre o Município e a construtora
Pirâmide Construções LTDA. Os comerciantes querem, agora, o tombamento do Mercado como patrimônio histórico e cultural.
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Por telefone, o permissionário Bartolomeu de Lima comemorou a posição do desembargador Tutmés Airan, que suspendeu o leilão, na manhã desta quinta-feira (11), revogando a decisão de 1º grau, do juiz Ayrton Tenório, da 1ª Vara Cível da Capital, após recurso impetrado pela Procuradoria Geral do Município (PGM). Segundo o comerciante, a informação chegou às 9h, surpreendendo todos os artesãos do mercado.
"Vencemos a primeira etapa ao barrar o leilão; agora, vem a negociação do pagamento da dívida e, depois, vamos brigar para que este prédio seja tombado como patrimônio histórico e cultural", disse Bartolomeu.
A colega de trabalho, Edvânia Fernandes, também disse estar satisfeita com a decisão, ressaltando estar temerosa. "Hoje, pela primeira vez, a Secretaria de Abastecimento veio aqui dar apoio, informar a decisão e se reunir conosco para discutir a dívida. Queremos entender tudo sobre isso antes da audiência de conciliação".
Análise do processo
Enquanto isso, o procurador geral do Município, Estácio da Silveira, informou que o processo será retirado da 1ª Vara Cível da Capital e analisada toda a dívida, que gira em torno de R$ 900 mil. Em seguida, a PGM vai entrar em contato com a Secretaria Municipal de Finanças.
"Vamos saber a disponibilidade financeira do Município, porque o débito não tem como ser pago pela Comarhp [Companhia Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio], que está desprovida de recursos. Com todas as informações em mãos, manteremos contato com a construtora e, no próximo dia 2, vamos nos reunir para a conciliação", explicou Estácio da Silveira.
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