GERAL

Operação flagra irregularidades em metade dos postos fiscalizados

ANP e MPE estiveram em estabelecimentos na capital e interior do estado; dos 36 postos visitados, 18 estavam em desacordo com normas

22/11/2017 às 9:57 • Atualizada em 18/04/2020 às 0:18 - há XX semanas

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Uma operação iniciada na segunda-feira (20) e que teve sequência nesta quarta (22) - envolvendo Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Ministério Público Estadual (MPE) - flagrou irregularidades em metade dos postos de combustíveis visitados. Conforme os responsáveis pela inspeção que averiguou aspectos como segurança e qualidade do combustível comercializado, as irregularidades foram constatadas em 18 dos 36 estabelecimentos.

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Durante a ação,os fiscais atentaram para a necessidade de os pontos de venda de derivados do petróleo seguirem as normas da ANP. Ao todo, foram emitidas 22 notificações. Caso os responsáveis não corrijam tais irregularidades, estes poderão receber sanções que vão desde a aplicação de multa - que varia entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões, a depender do grau da infração - até a interdição do estabelecimento.

Infidelidade de bandeira, termodensímetros (utilizados para medir a quantidade de água no combustível) irregulares e pressão elevada em GNV estiveram entre as principais irregularidades. Outros problemas também foram constatados, como a falta de instrumentos de análise do combustível, a não exibição da marca comercial do distribuidor, e a exibição do painel de preço em desacordo com as exigências.

A promotora de justiça Francisca Paula, que acompanhou a operação, destaca o papel importante da população no sentido de denunciar quaisquer suspeitos de irregularidade. Ela pede para que o consumidor também seja um agente fiscalizador. "É um direito do consumidor ligar para a ANP, por meio do número 0800 970 0267, que deve estar explícito em todas as bombas de combustível, de modo que qualquer pessoa possa denunciar uma irregularidade", afirmou.

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O coordenador para o Nordeste de fiscalização da ANP, por sua vez, mostrou-se satisfeito com a ação. "O consumidor tem o direito de acesso a um produto de qualidade e no volume correspondente aquilo que ele pagou", disse Noel Santos.