GERAL
Operação desarticula organização criminosa suspeita de emitir R$ 76 milhões em notas fiscais falsas nos Estados de Alagoas e São Paulo
Grupo mantinha o esquema fraudulento por meio de empresas de fachada; quantia causou prejuízos aos tesouros estaduais
Greyce Bernardino*
10/08/2022 às 6:34 • Atualizada em 10/08/2022 às 7:36 - há XX semanas
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A Operação Plástico Quimérico, deflagrada nesta quarta-feira (10), cumpre 19 mandados de busca e apreensão nos Estados de Alagoas e São Paulo contra suspeitos de integrarem organização criminosa especializada no cometimento de fraudes societárias e tributárias. Os mandados foram expedidos pela 17ª Vara Criminal de Maceió. De acordo com o órgão, as fraudes aconteceram por meio da emissão de mais de 5.592 mil notas fiscais fraudulentas, no valor aproximado de R$ 76 milhões.
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As ações ocorrem em Maceió e Palmeira dos Índios (AL) e em cidades da Grande São Paulo, onde são cumpridos 10 mandados em AL (8 na capital e 2 no interior), sendo dois deles com mais de um endereço, e 9 em SP. Também estão sendo cumpridos seis mandados de instalação de tornozeleiras eletrônicas, cujos alvos estão com restrição zero de deslocamento, ou seja, não podem sair de sua residência.
A Operação foi deflagrada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), em conjunto com o Ministério Público de São Paulo, as Secretarias de Fazenda de Alagoas e São Paulo, a Receita Federal, as Procuradorias-Gerais dos Estados de Alagoas e de São Paulo, as Polícias Civis de Alagoas e São Paulo, a Polícia Militar de Alagoas, a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) e a Polícia Penal.
A pedido do Gaesf, o Judiciário alagoano também determinou o bloqueio de contas-correntes de pessoas físicas e jurídicas no valor total inicial de mais de R$ 9 milhões, além de bens móveis e imóveis.
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O esquema
De acordo com o Gaesf, as fraudes aconteceram por meio da emissão de mais de 5.592 mil notas fiscais fraudulentas, no valor aproximado de R$ 76 milhões, através de pelo menos cinco empresas de fachada, com informações inverídicas relativas à propriedade e gestão desses estabelecimentos comerciais, que, na prática, jamais existiram.
Essas empresas são conhecidas como "paper companies". Os esquemas fraudulentos causaram vultosos prejuízos que estão em apuração pelas Secretarias de Fazenda de Alagoas e São Paulo.
Para o cometimento dos ilícitos penais, havia participações criminosas de contadores, empresários, “testas-de-ferro”, “laranjas” e agentes públicos, estes em prática reiterada, ligados ao Fisco alagoano, que receberam propina da empresa matriz paulista para que fizessem “vista grossa” sobre as evidentes fraudes. Tais propinas já identificadas montam a quase R$ 400 mil.
Os demais supostos integrantes da organização criminosa são participantes dos núcleos familiares. Eles já foram devidamente identificados e serão alvo em ações penais separadas por seus núcleos de atuação e estarão sujeitos a severas penas de reclusão.
O nome da operação se refere ao fato de as empresas ligadas à organização criminosa simularem a venda de mercadorias inexistentes para a indústria de plástico.
*com assessoria
