GERAL
Operação cumpre mandados contra sonegação fiscal de R$ 44 mi em AL
Nesta primeira fase da ação, estão envolvidas 11 empresas e 10 pessoas físicas, além de laranjas e testas de ferro
Greyce Bernardino*
06/12/2022 às 6:33 • Atualizada em 06/12/2022 às 9:09 - há XX semanas
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O Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf) do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), desencadeou, nas primeiras horas desta terça-feira (6), a “Operação Beco Diagonal”, que cumpre 21 mandados de busca e apreensão expedidos pela 17ª Vara Criminal de Maceió – de Combate ao Crime Organizado - em desfavor de empresas e pessoas físicas integrantes de uma Organização Criminosa (ORCRIM) com atuação na capital e em outras cidades de Alagoas.
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O bando é supostamente chefiado por Bruno Carvalho França e Vagner da Silva, que, de forma fraudulenta, movimentaram mais de R$ 44 milhões. Ao todo, oito integrantes farão uso de tornozeleira eletrônica. Os alvos se encontram em Flexeiras, Maceió, Marechal Deodoro e Palmeira dos Índios.
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A pedido do Ministério Público (Gaesf), a 17ª Vara Criminal da Capital bloqueou diversos imóveis, veículos, contas-correntes e outros ativos em nome dos integrantes da Orcrim. Nesta primeira fase, estão envolvidas (direta e indiretamente) 11 empresas e 10 pessoas físicas, além de laranjas e testas de ferro.
As medidas judiciais, conforme a coordenação do Gaesf, focam nas Empresas Opções Variadas, com estabelecimentos em Maceió e Palmeira dos Índios; Atacarejo Compre Mais (Liderança Distribuidora de Alimentos), em Maceió; Mandacarú Comercial de Alimentos, em Maceió; Rico Alimentos (sucessora de Mega Frios Comercial de Alimentos), em Maceió; Maxx Distribuidora e Atacarejo, em Flexeiras; Comercial de Alimentos Campo Verde e Delta Distribuidora Alagoana, também na capital alagoana.
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Além disso, estão na mira da sonegação fiscal os seus representantes, identificados como Bruno Carvalho França e Vagner da Silva (tidos como os chefes), Charline Leandro da Silva, João Marques dos Santos, Romilda Francisco dos Santos, Lidiany Gonçalves dos Santos Vieira, Juarez Teixeira de Albuquerque (que atuam em Maceió e Arapiraca), Mario Alessandro Barbosa (em Maceió e Marechal Deodoro), Aelton Joaquim de Santana (Arapiraca) e Iara Maria da Silva (Marechal Deodoro).
Vale evidenciar que, pelo menos, um dos envolvidos já teria sido condenado por roubo de cargas.
Ao todo, o Gaesf cumpre 21 mandados de busca e apreensão em Flexeiras, Maceió, Marechal Deodoro e Palmeira dos Índios.
Tornozeleiras
Da Orcrim, passarão a ser monitorados, por meio do uso de tornozeleiras eletrônicas - uma das formas de punição imposta pela 17ª Vara Criminal da Capital - Bruno Carvalho França, Charline Leandro da Silva, João Marques dos Santos, Romilda Francisco dos Santos, Vagner da Silva, Juarez Teixeira de Albuquerque, Mário Alessandro Barbosa e Iara Maria da Silva.
Pelo que foi investigado, até o momento, supõe-se que a ORCRIM movimentou, fraudulentamente, mais de R$ 44 milhões, tendo praticado, em tese, os crimes de Organização Criminosa, Falsidade Ideológica e Lavagem de Bens, dentre outras fraudes; porém, as diligências terão continuidade visando comprovar o envolvimento de outras empresas e pessoas físicas que poderiam ter participação na pulverização dos ativos ilícitos. A Sefaz/AL continua apurando o prejuízo total causado pela Orcrim ao Estado de Alagoas.
Operacionalidade
Para garantir total eficácia, a operação, coordenada pelo Gaesf, contou com a participação da Secretaria da Fazenda (Sefaz/AL), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Secretaria de Segurança Púbica (SSP/AL), das Polícias Civil (PC) e Militar (PM), da Secretaria de Ressocialização e Inclusão social (Seris) com a Polícia Penal e, também, com a Polícia Científica por meio dos trabalhos dos peritos do Instituto de Criminalística (IC), todos de Alagoas.
Todos os detalhes serão compartilhados com a Receita Federal e Secretarias da Fazenda de Alagoas e São Paulo para apurações administrativas e, se for o caso, para os fins da Lei 12.846/13, que trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas (empresas) pela prática de atos de corrupção contra a administração pública.
Nome da operação
"Beco Diagonal" refere-se uma rua comercial com diversas lojas e estabelecimentos do mundo mágico (e imaginário) que aparece no clássico de Harry Potter e que, na presente operação, se associa às fraudes tributárias e outros crimes.
*Com assessoria
