Em 5 de novembro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou a segunda fase da Operação 404, que visa combater o crime de violação de direito autoral. Nesta quinta-feira (19), a Aliança Contra a Pirataria da TV por Assinatura (Alianza) divulgou que a ação impactou mais de 26 milhões de usuários de serviços de IPTV. Na oportunidade, cinco pessoas foram presas em flagrante.
A etapa da Operação cumpriu 25 mandados de busca e apreensão e promoveu o bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming. Os apps eram dedicados à transmissão clandestina de filmes e séries. Além de atingir domínios brasileiros, a 404, desta vez, também derrubou 27 sites do Reino Unido e três dos EUA. Da mesma maneira, a Operação retirou este tipo de conteúdo dos resultados em sites de busca e removeu perfis e páginas de redes sociais.
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A fase focou uma infraestrutura de IPTV que possui mais de 20 funcionários e 28 servidores de streaming. Os criminosos retransmitiam pelo menos 3,2 mil canais ao vivo, três mil filmes e 300 séries de televisão. Estima-se que, por ano, o grupo atendia mais de 727 mil pessoas. Na conta bancária de um dos alvos, foi identificado um faturamento anual de R$ 94,5 milhões com a prática. A Operação também apreendeu armas.
Apoiaram a ação as polícias civis dos estados da Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo. A Operação também contou com a participação das embaixadas do Reino Unido e dos Estados Unidos no Brasil.
Cabe destacar que para o crime de violação de direito autoral, a pena é de dois a quatro anos de reclusão e multa para quem distribuir o material com o objetivo de obter lucro. Já para quem consome o produto, a pena é de três meses a um ano de detenção ou multa.
Alianza
O grupo que divulgou os novos números da segunda fase da Operação 404 é formado por várias empresas da área de TV por assinatura do país. SKY Brasil, Nagra, Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), Motion Picture Association (MPA, na sigla em inglês), CDF, DIRECTV Latin America, Discovery, Disney, Globo, HBO Latin America, LaLiga, Telecine, Turner e WinSports estão entre as companhias e órgãos que fazem parte do coletivo.
Primeira fase
A Operação 404 teve sua primeira fase deflagrada em 2019. Na ocasião, 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados brasileiros foram cumpridos com o objetivo de investigar suspeitos de operar 210 sites de transmissões ilegais e cem apps de streaming.
A fase indicou, inclusive, domínios que possuíam servidores situados em pelo menos quatro países, sendo eles Canadá, França, Alemanha e Estados Unidos.
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