GERAL
OAB/AL solicita que Santa Casa de Maceió apure denúncia de transfobia na unidade
Relato da vítima aponta que ela se sentiu desrespeitada durante um atendimento realizado em 11 de março, na recepção do hospital
Rayssa Cavalcante*
25/03/2022 às 1:54 • Atualizada em 25/03/2022 às 2:06 - há XX semanas
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A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) pediu que a Santa Casa de Misericórdia de Maceió apure a denúncia de transfobia na unidade de saúde. O relato da vítima aponta que ela se sentiu desrespeitada durante um atendimento realizado em 11 de março, na recepção do hospital.
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À Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero da OAB Alagoas, a paciente relatou que estava se sentido desrespeitada por funcionários da triagem e recepção da unidade, que se recusaram a utilizar seu nome social e o pronome feminino.
Sendo assim, a presidente em exercício da OAB/AL, Natália Von Sohsten, cobrou a apuração administrativa do fato. Ela lembrou que, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), atos discriminatórios contra pessoas transexuais são considerados crime, o que inclui tratamentos diferenciados em razão de gênero.
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“Estas atitudes reproduzem estigmas sociais irreparáveis à população travesti e transexual, que historicamente são inviabilizadas pela sociedade e que enfrentam obstáculos de todas as naturezas. Essas práticas são impulsionadas pelo preconceito que transforma o Brasil no país que mais mata travestis e transexuais no mundo”, destacou Natália Von Sohsten.
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A OAB/AL também solicitou que a Santa Casa adote medidas preventivas no sentido de coibir eventuais práticas transfóbicas. A Ordem se colocou à disposição da unidade de saúde para futuros desdobramentos.
Segundo o presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero da OAB, Marcus Vasconcelos, a comissão recebeu, em 2022, três denúncias de casos de homofobia.
*com informações da assessoria.
