GERAL

OAB registra aumento no nº de denúncias de violência policial durante isolamento

Casos incluem agressão, invasão domiciliar, tortura e outras ilegalidades; comissão esperava redução

22/06/2020 às 23:18 • Atualizada em 19/01/2021 às 2:27 - há XX semanas

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Durante o período de isolamento social, foi registrado um aumento no número de denúncias por violência policial, segundo a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas (OAB-AL). Foram 14 denúncias, contra 11 no mesmo período do ano passado.

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Para Anne Caroline Fidelis, que preside a comissão, o fato do número aumentar durante o isolamento social chama atenção. "Acreditávamos que com o isolamento haveria uma diminuição de ocorrências relacionadas a abordagens policiais, mas temos presenciado o contrário. Além da recorrência, tem sido preocupante a gravidade das denúncias que ocorrem, quase que na sua totalidade, nas áreas mais vulnerabilizadas da cidade", disse.

De janeiro a junho deste ano, foram recebidas 13 denúncias envolvendo policiais militares e 1 policial civil. Destas, 5 eram de agressão, 3 de invasão domiciliar, 2 por tortura, e roubo, ameaça, desaparecimento e homicídio foram 1 denúncia para cada tipo.

A subnotificação segue sendo uma preocupação da Comissão, já que muitas pessoas se sentem ameaçadas e temem pela sua vida na hora de fazer uma denúncia.

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"Em sua grande maioria, os policiais seguem seu trabalho corretamente, mas é preciso apurar esses casos isolados. Todas as denúncias recebidas por nós são encaminhadas para os respectivos órgãos de controle, onde é dado prosseguimento na apuração", disse Nivaldo Barbosa Jr, presidente da OAB-AL.

A redação está em contato com a Polícia Civil e a Polícia Militar, para que se pronunciem sobre o assunto.