OAB aciona Sesau após alta de 500% no preço de hormônios para a comunidade LGBTQIA+

Medida atende a um pedido de coletivos que representam essa população e busca garantir o direito de acesso de homens trans à hormonioterapia

Após a alta de quase 500% em hormônios usados pela comunidade LGBTQIA+, a Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) acionou a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) para discutir uma alternativa que não prejudique o tratamento feito por homens e mulheres trans. A medida atende a um pedido de coletivos que representam essa população e busca garantir o direito de acesso de homens trans à hormonioterapia.

Participaram da reunião integrantes da Gerência de Atenção Primária (GAP) e do Comitê Técnico de Saúde LGBT da Sesau. No mês passado, a Comissão de Diversidade Sexual e Gênero foi acionada em razão do aumento considerado indevido, por parte dos laboratórios, no preço do hormônio que é utilizado pela população trans. A hormonioterapia, ou reposição hormonal, é um tratamento contínuo feito por homens e mulheres trans, considerado imprescindível.

Durante reunião com o grupo de homens trans e com representantes da Sesau, foi sugerido que sejam firmadas parcerias para auxiliar juridicamente os homens trans no intuito de manterem a continuidade do uso das medicações hormonais. A Sesau informou que vai avaliar quais os recursos que podem ser adotados para atender às demandas, uma vez que as empresas farmacêuticas não informaram justificativas para o aumento, respeitando o cronograma da secretaria com relação à solicitação de valores dos fornecedores da medicação.

“O hormônio é, sem sombra de dúvidas, uma das medicações essenciais à população transgênera. O aumento do valor desse tipo de medicação representa um impacto muito negativo na vida dessas pessoas. Se a maior parte da população trans já não tem o acesso a condições dignas, o aumento de uma medicação para essa população representa um grande prejuízo, inclusive na dignidade dessas pessoas”, explicou Marcus Vasconcelos, presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/AL.

Vasconcelos acrescentou: “O fato de aumentarem o valor sem explicativas é de extrema preocupação porque vai provocar nessa população uma série de desconfortos com o próprio corpo, que são as chamadas disforias, e isso afeta direta e indiretamente questões essenciais, principalmente ligadas à saúde mental”.

*Com assessoria