Os municípios alagoanos irão receber nesta quinta-feira (8) o valor de 1% do Fundo de Participação dos Municípios, verba do Governo Federal, que beneficia todas as cidades brasileiras ao longo do ano. O valor referente a esse percentual para as prefeituras de Alagoas totaliza R$ 129.317.233,19.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o montante irá ajudar os atuais gestores a pagarem o 13º salário e suas folhas de pagamento, assim como pode ajudar a amenizar a situação financeira de muitos entes municipais.
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Os Municípios recebem todos os anos nos meses de julho e dezembro 1% da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse. O FPM é composto de 22,5% da arrecadação desses tributos repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com uma tabela de faixas populacionais
Em Alagoas, a maioria dos municípios irão receber um valor superior a R$ 1 milhão. Maceió, por sua faixa populacional, ficará com R$ 24.371.456,03. Clique aqui para conferir os repasses.
O adicional de 1% do fundo equivale, para as mais de 5 mil prefeituras brasileiras, a R$ 5.758 bilhões.
Desde que o 1% do FPM de dezembro foi criado, em 2007, até 2021 os repasses somam um total de R$ 49 bilhões em recursos distribuídos para os Municípios. Com arrecadação anual maior do que a prevista neste ano, o repasse está acima do esperado inicialmente. O montante é 31,4% maior em comparação com o mesmo repasse de 2020, ano em que houve queda em relação ao ano de 2019.
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