Os pesquisadores da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) irão elaborar uma nota técnica acerca do impacto socioambiental decorrente das abruptas variações de vazão detectadas na região do Baixo Rio São Francisco, no Sertão de Alagoas. A ação é um pedido do Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL), em reunião na terça-feira (23).
Segundo o MPF em Alagoas, as informações devem ser enviadas até 15 de fevereiro e servirão de subsídio para a atuação do MPF, que investiga a questão por meio de inquérito civil instaurado e presidido pelo procurador da República Lucas Horta, titular do 4º ofício do Meio Ambiente em Alagoas.
"O MPF, por meio do procedimento, pretende evidenciar os impactos socioambientais decorrentes da variação da vazão do rio e, via de consequência, delimitar as respectivas responsabilidades. Os danos vêm sendo divulgados pela imprensa e também catalogados pelos próprios pesquisadores, que já trabalham em várias áreas de conhecimento científico relacionados à bacia hidrográfica do Rio São Francisco. Os cientistas alertam para as instabilidades recorrentes no controle das comportas das hidrelétricas de Xingó, situada entre Alagoas e Sergipe", disse o órgão ministerial.
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Também foram requisitadas informações à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Agência Nacional de Águas (ANA) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), no tocante à conformidade das operações de controle das comportas da hidrelétrica em relação à legislação ambiental.
Em reunião na terça (23), o professor Emerson Soares, pesquisador do Centro de Engenharia e Ciências Agrárias (Ceca), alertou para a intensificação dos danos que já vem sendo causados ao Rio São Francisco e sua comunidade por conta de questões como poluição, desmatamento, além de fenômenos cíclicos, como o El Niño.
Ele ainda afirmou que o cenário é drasticamente acentuado com as variações bruscas de vazão – de até 800 mil metros cúbicos por segundo, em alguns casos – que impactam na vida de 1,5 milhão de pessoas do Baixo São Francisco.
*com informações da assessoria.
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