GERAL
MPE vai fiscalizar compras de pescado doado nos municípios alagoanos
População carente de Alagoas recebe peixes durante período da Semana Santa
A distribuição de pescados para a população carente durante a Semana Santa segue firme nos municípios alagoanos, mesmo em período de crise econômica e de risco que a doação seja "confundida" com crime eleitoral, beneficiando gestores que caçam votos para o próximo ano. O Ministério Público Estadual (MPE) está fiscalizando essas compras, realizadas por meio das licitações.
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"Temos fiscalizado essas compras por meio das licitações. O problema é saber exatamente se o quantitativo entregue é o mesmo do pago. Estamos aperfeiçoando nossas ferramentas de fiscalização, justamente para evitar desvio de recursos", explicou o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça.
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AGazetaweb perguntou se o MPE fiscaliza a relação entre doação de alimentos à população carente dos municípios e crime eleitoral. "O Ministério Público Estadual tem atribuição eleitoral por delegação, daí só quem fala sobre esse ponto específico é o promotor eleitoral. Mas, claro que esse viés deve ser observado", conclui o procurador-geral.
No ano passado, o Ministério Público Estadual (MPE)/AL) chegou a abrir procedimento para investigar a qualidade dos peixes doados por uma prefeitura do Sertão de Alagoas na Semana Santa. A denúncia era de que a empresa escolhida teria entregue alimentos de qualidade inferior aos que foram adquiridos no pregão.
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A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) confirmou alguns municípios que vão manter a tradição e distribuir peixes. Em Joaquim Gomes, por exemplo, serão doadas 17 toneladas de pescado, que serão entregues nesta quinta-feira (18). Já Maragogi, na região Norte de Alagoas, doou no início da semana aproximadamente 10 mil quilos e a administração municipal de Teotônio Vilela fará a distribuição nesta quarta-feira (17) de 65 mil quilos de peixe e 25 mil de arroz.
Em Anadia e Olho D'água Grande também haverá distribuição - serão 10 e 5 toneladas de pescado, respectivamente nos dois municípios, com direito a leite de coco e arroz. O mesmo acontecerá em Água Branca, que vai entregar mais de 6 toneladas de peixes e itens da cesta básica, além de Marechal Deodoro, que já iniciou a doação, e Delmiro Gouveia que irá doar aos sertanejos 5 mil quilos de peixe a mais de 2 mil famílias carentes. Já Cacimbinhas, terra do presidente da AMA, o prefeito Hugo Wanderley (PMDB) fez a entrega nessa terça-feira (16).
