Em relatório divulgado nesta quarta-feira (9), o promotor de Justiça Coaracy Fonseca, do Ministério Público de Alagoas, deu parecer favorável para suspensão da construção de barragens do Canal do Sertão.
O pedido é do deputado estadual Davi Maia (DEM) sobre 25 barragens que seriam construídas ao longo dos primeiros 65 km da obra hídrica.
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O parlamentar argumentou que o Governo de Alagoas pretendia gastar mais R$ 21,4 milhões na construção das barragens - que contemplariam Delmiro Gouveia, Pariconha e Água Branca - sem apresentar os estudos de impacto ambiental.
"Percebemos que a tecnologia utilizada nessa obra é muito antiga e a obra vai gerar danos ao meio ambiente. Além disso, a liberação dos recursos teve como base apenas um pré-projeto", afirma o deputado Davi Maia, em texto publicado pela assessoria.
O Canal do Sertão foi projetado para se estender por 250 km e beneficiar 42 cidades alagoanas. "É uma obra que já gastou quase R$ 3 bi e não está servindo para nada. É dinheiro evaporando, água evaporando, e o sertanejo passando sede a 50 metros do Canal do Sertão, morrendo de sede tanto as pessoas como os animais morrendo de sede e a agricultura sem produzir", disse Maia, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALE.
Em nota, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) esclarece que não tem conhecimento sobre esse parecer e que não foi notificada pelo MPE para contrapor o que alega o deputado Davi Maia. "Ressaltamos que todos os estudos exigíveis as obras foram devidamente realizados e apresentados ao órgão ambiental competente, que os aprovou e expediu as respectivas licenças para construção", diz a nota.