GERAL
MPE investiga qualidade da água distribuída em Porto Calvo
Moradores dizem que fonte de captação é poluída
Após denúncias de moradores, o Ministério Público Estadual (MPE) vai investigar a qualidade da água distribuída à população de Porto Calvo através do serviço de abastecimento do município. Uma portaria publicada na edição desta quinta-feira (18) do Diário Oficial instaura inquérito civil e requisita uma inspeção no sistema de distribuição.
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Usuários afirmam que a captação de água pelo sistema próprio municipal usa como fonte um manancial poluído, o que representaria um risco à saúde dos consumidores. Além disso, os moradores cobram mais informações sobre a qualidade da água e o monitoramento de poços, o que, segundo eles, não é feito com regularidade.
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O MPE requisitou à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) uma inspeção no sistema com uso da Unidade Móvel de Controle de Qualidade da Água, com emissão de relatório ao final e requisitou ao secretário de Saúde do município o plano de saneamento básico da cidade, além de informações sobre o responsável técnico pelo sistema.
A Promotoria de Porto Calvo quer conferir a outorga de uso e licenciamento ambiental da estação de tratamento de água e obter informações sobre a forma de aferição do padrão de potabilidade da água, além de detalhes sobre o meio de divulgação dos padrões de qualidade aos usuários do sistema.
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O promotor Adriano Jorge Correia de Barros Lima requisitou ainda do secretário de Finanças do município "informações sobre a omissão na cobrança pelo uso da água, bem como, informações sobre tarifa e eventual estrutura tarifária de acordo com categorias de usuários e faixas de consumo".
