O Ministério Público Estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL) cobram investigação sobre vídeos que circulam nas redes sociais de policiais militares agredindo torcedores do Náutico por ocasião da partida contra o CSA no Estádio Rei Pelé, em Maceió, na noite de terça-feira (30). O órgão ministerial, assim como a Corregedoria da Polícia Militar afirmam que aguardam imagens das circunstâncias das agressões para melhor análise da ocorrência.
As imagens disseminadas nas redes sociais mostram torcedores do Náutico já rendidos, de costas, com as mãos para cima, sendo agredidos com cassetetes por policiais militares de Alagoas no estádio que fica localizado no bairro do Trapiche.
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De acordo com o corregedor da Polícia Militar, coronel Thulio Emery, o órgão correicional aguarda relatório do comando de policiamento, assim como imagens de circuito interno do Rei Pelé para identificar qual procedimento adotar em relação aos policiais envolvidos na ação.
"A princípio, a corregedoria está aguardando o comando-geral da Polícia Militar encaminhar a documentação oriunda desse evento acontecido. Entenda-se essa documentação o relatório do comandante do policiamento, consubstanciado pelo levantamento das imagens que são feitas pelo próprio estádio, em circuito interno. O setor de inteligência da corporação é responsável por colher essas imagens e juntar a situação processual. Após isso, essa documentação é aportada na corregedoria, analisada pela corregedoria, onde iremos identificar qual tipo de procedimento apuratório será adotado para aquela situação", afirmou o corregedor em entrevista à TV Pajuçara.
De acordo com o promotor de Justiça Bruno Batista, que acompanha o caso, ele aguarda a conclusão das investigações para então promover persecução penal.
"As imagens nos dão um indicativo de onde caminhar, mas é importante que haja o trabalho de investigação para poder, na medida do possível, identificar os líderes desse movimento ou identificar individualmente as pessoas que participaram afim de promover uma melhor responsabilização dos agentes infratores. Esperamos a conclusão das investigações, para, através de uma análise mais específica, promover uma persecução penal mais efetiva", afirmou o promotor.
A promotora Karla Padilha, responsável pelo controle externo da Polícia Militar no Ministério Público Estadual, afirma que as imagens divulgadas nas redes sociais sugerem que houve "violência gratuita por parte de alguns policiais".
"As imagens que nos chegaram sugerem violência gratuita por parte de alguns policiais, quando os torcedores já se encontravam em posição de absoluta defesa, sem qualquer gesto de agressão. É sobre esses fatos que iremos nos debruçar e se houver outras imagens que nos cheguem também serão objetos de análise e de acompanhamento dessas apurações na própria corregedoria da polícia militar. A polícia tem que agir na medida do necessário para conter agressões e violências, mas nunca se exceder, sobretudo quando não há qualquer espécie de resistência por parte dos civis", afirma Karla Padilha.
A Comissão de Direitos Humanos da OAB, por meio do presidente, Roberto Moura, também cobra das autoridades investigações sobre as agressões mostradas em vídeos. Segundo Moura, a comissão acompanha 27 denúncias de violência policial no estado atualmente. Em entrevista à TV Pajuçara, ele informou que a Ordem oficiou MPE, corregedoria da PM, assim como a Delegacia-Geral de Polícia Civil para que os casos sejam investigados, inclusive com abertura de inquérito policial.
"Nos vídeos podemos verificar possíveis práticas de tortura, lesão corporal e de abuso de autoridade. Só o inquérito policial poderá auferir melhor qual conduta criminosa foi tida por esses agentes, mas a OAB já oficiou esses órgãos, estamos mapeando e acompanhando esses casos. Contudo, o que podemos observar no vídeo é uma prática de extrema violência gratuita. Cidadãos torcedores do Náutico foram violentados através de servidores públicos, recebendo essa violência gratuita, haja vista que estavam ajoelhados, de costas e não ofereciam qualquer risco ou não havia necessidade de ocorrer aquela violência. Estamos cobrando enfaticamente que os órgãos correcionais ajam", afirmou Roberto Moura.
O Náutico emitiu uma nota nas redes sociais repudiando a ação policial.
O Clube Náutico Capibaribe repudia com veemência a ação da Polícia Militar do Estado de Alagoas no jogo entre CSA x Náutico, nesta terça-feira (30), no Rei Pelé.
A PM, cujo principal objetivo era proteger todo e qualquer torcedor presente no estádio, agiu de maneira truculenta contra os alvirrubros. Agredindo, inclusive, quem estava ajoelhado e sem qualquer poder de reação, tampouco apresentando qualquer risco.
Entendemos que o papel dos órgãos de segurança pública é de proteção e não de violência, seja ela contra quem for.
Por meio de nota, a assessoria da Polícia Militar afirmou que os policiais tiveram que intervir em uma série de ações violentas praticadas pelos torcedores. Alguns foram detidos por conta da confusão. E confirmou que os torcedores do Náutico tentaram invadir o Rei Pelé, após o início da partida.
“Um grupo de torcedores alvirrubros chegou ao local após o fechamento dos portões e invadiu o estádio. Do lado de fora e do lado de dentro, foi necessário conter o tumulto que se formou. Há relatos de indivíduos que arremessaram artefatos explosivos contra PMs. Em outro momento, outro grupo entrou em luta corporal com agentes da segurança privada nas arquibancadas da praça esportiva”, diz trecho da nota.
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