GERAL
MPE denuncia ex-vereadora e mais seis por venda ilegal de terrenos em Marechal
Suspeitos são acusados de associação criminosa voltada para o ilícito de estelionato e desmembramento irregular de solo
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça de Marechal Deodoro, ofereceu denúncia contra sete pessoas envolvidas na venda ilegal de terrenos no município. Elas são acusadas de associação criminosa voltada para o ilícito de estelionato e desmembramento irregular de solo. De acordo com a ação penal, a quadrilha obteve um lucro de pelo menos R$ 2,4 milhões.
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A ação delituosa foi desvendada durante uma investigação que culminou na operação "Terra dos Marechais", realizada pela Polícia Civil de Alagoas, em outubro do 2016. O crime ocorria a partir da alienação de lotes de terra sem que os indiciados fossem os proprietários dos mesmos.
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Três dos denunciados são da mesma família e foram identificados como João Reinaldo de Sena, vulgo porquinho, e suas filhas, a ex-vereadora da cidade de Marechal Deodoro, Larissa Ruana Pereira Lopes de Sena, e Luana Cristina Pereira Lopes de Sena.
O Ministério Público também apontou como operadores do esquema José Paulo Roque de Archanjo, o sargento Roque, Eronildo dos Santos Costa, José Luiz da Silva, vulgo lula, e Tonny Rayf Carvalho Pinto, conhecido como engenheiro Tony. Todos são ex-militares.
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Loteamentos Jeová e Acauá
Ainda segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o grupo adquiriu dois terrenos e não realizou o pagamento pelos mesmos. Ainda assim, construíram nos locais os loteamentos denominados Jeová Jirehe e Acuã, sem a devida autorização dos órgãos municipais e estaduais responsáveis pelas autorizações legais desse tipo de empreendimento.
Para realizar as vendas fraudulentas a quadrilha se dividia em duas frentes, com cada grupo ficando responsável por um dos loteamentos. No Jeová Jireh, as transações eram comandadas por João Reinando Sena e suas duas filhas. Já no Loteamento Acauã, a ação do grupo era coordenada por Eronildo dos Santos Costas.
Os envolvidos dividiram os lucros entre si e, mesmo obtendo altas quantias em dinheiro, não pagaram o valor pela aquisição dos terrenos e, mesmo depois de descoberta a fraude, não devolveram qualquer quantia às vítimas.
Só no loteamento Acauã foram vendidos cerca de 197 lotes de terra, cada um no valor de R$ 12 mil, gerando uma arrecadação para a quadrilha de R$ 2,4 milhões. Inclusive as investigações revelam que um mesmo lote de terra foi vendido para mais de uma pessoa.
"Os autos mostram que essas pessoas foram responsáveis por induzir as vítimas a uma falsa concepção de que adquiriram um terreno regular, e que, a partir da compra, seriam proprietárias do lote. Elas agiam de má-fé para obter vantagem, nada estava regular nesta transação. Tanto, que venderam, receberam o dinheiro e não efetuaram o pagamento dos terrenos", declarou o promotor de Justiça Silvio Azevedo Sampaio.
