GERAL
MPAL recomenda a prefeitos que não façam festas de fim de ano e nem de posse
Em ofício enviado à AMA, Ministério Público afirma que situação epidemiológica pede maiores cuidados no período
O Ministério Público do Estado (MPAL) recomendou aos gestores municipais de Alagoas que não organizem festejos públicos de fim de ano ou posses para os novos prefeitos eleitos no início de janeiro de 2021. A recomendação foi enviada à Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e leva em conta a pandemia da Covid-19.
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O documento foi embasado em um aumento no número de casos e mortes no Estado de Alagoas e nas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Decreto Estadual para contenção da propagação do vírus.
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Durante o processo eleitoral, grandes aglomerações foram vistas no interior e na capital alagoana, e com a evolução da situação epidemiológica no estado, há a preocupação de uma segunda onda, como afirmou o MPAL ao citar o relatório do Observatório Alagoano de Políticas Públicas de Combate à Covid-19.
O MPAL pede também que os prefeitos não concedam permissão para realização de eventos em espaços públicos que estejam em desacordo com as exigências do decreto de distanciamento social controlado. A recomendação deve ser encaminhada para os chefes dos executivos municipais pela AMA nos próximos 5 dias, conforme consta na documentação.
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