GERAL
MP pede esclarecimentos quanto à realização das festas de Réveillon em Maceió
Órgão enviou ofícios às Secretarias de Turismo do município e do estado e a empresas do setor privado
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) enviou ofícios às Secretarias de Turismo de Maceió e do Estado, pedindo esclarecimentos quanto à realização ou não das festividades de Réveillon na capital. Empresas que costumam promover eventos neste período do ano também receberão ofício do órgão.
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Em decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta quinta-feira (26), o MPAL considerou que, tendo em vista a pandemia de Covid-19, se faz necessário que as gestões informem sobre a realização das festividades, para que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) seja confeccionado pelo órgão ministerial.
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Todos os anos o documento é confeccionado pelo MPAL em conjunto com diversas autoridades do Estado e do Município, buscando garantir a segurança das festividades.
Empresas da iniciativa privada, tais como Celebration, Allure e Café de La Music, que, também, costumam promover festas de Réveillon na capital, também deverão prestar esclarecimentos ao órgão.
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Tanto a gestão pública quanto a iniciativa privada terão um prazo de 5 dias para informar ao MPAL se irão promover ou não os eventos. Em caso positivo, elas deverão apresentar, de forma detalhada, como será feita a realização e quais medidas serão adotadas, de acordo com os decretos sanitários em vigor.
