GERAL
Moro nomeia para Funai diretor que considera 'absurdo' demarcar terras indígenas
Consultor legislativo, Fernando Carlos Rocha assumirá Diretoria de Administração e Gestão da Funai; Bolsonaro também critica demarcação
O consultor legislativo Fernando Carlos Rocha foi nomeado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, como novo diretor de Administração e Gestão da Fundação Nacional do Índio (Funai).
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Em 2014, Rocha produziu um estudo chamado "Amazônia - As batalhas perdidas de uma guerra invisível" no qual disse ser "evidente absurdo" atribuir à Funai a demarcação de terras indígenas.
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O G1 não localizou Fernando Carlos Rocha. O Ministério da Justiça pediu que a Funai fosse procurada. O G1 procurou o órgão e aguardava resposta até a publicação desta reportagem.
"A Fundação Nacional do Índio, como entidade da administração indireta, tem personalidade jurídica própria e, por isso, não tem subordinação a qualquer órgão do governo federal, apenas vínculo com o Ministério da Justiça. Desse modo, nenhuma autoridade federal pode rever os atos dos seus dirigentes, vez que não há subordinação hierárquica. A ser assim, é um evidente absurdo ter sido dada atribuição a essa entidade autárquica para a demarcação de terras indígenas", escreveu Rocha no estudo de 2014.
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Desde que o presidente Jair Bolsonaro tomou posse no cargo, em janeiro, houve mudanças na demarcação de terras indígenas. Primeiro, Bolsonaro decidiu que a demarcação caberia ao Ministério da Agricultura, não mais à Funai.
Mas o Congresso, ao analisar a medida de Bolsonaro, devolveu a atribuição à Fundação do Índio. Bolsonaro, então, editou uma nova medida provisória transferindo de novo a atribuição ao ministério, mas o Supremo Tribunal Federal rejeitou a mudança, devolvendo a demarcação à Funai.
Demarcação de terras indígenas
Ao tratar da Amazônia, no estudo de 2014, Rocha fez críticas à demarcação de terras indígenas, afirmando que quem demarcou e ainda demarca as terras indígenas "não é o governo brasileiro nem a Funai", mas, sim, as ONGs.
Para o novo diretor da Funai, a forma como são feitas as demarcações e como o território amazônico é gerenciado criaram "as condições necessárias para justificar perante a opinião pública internacional uma intervenção militar".
Os argumentos de Carlos Rocha são semelhantes às declarações de Bolsonaro, que costuma criticar a demarcação de terras indígenas e as ONGs.
O que faz o diretor da Funai?
Como diretor de Administração e Gestão da fundação, Carlos Rocha será responsável por "coordenar, controlar e executar financeiramente os recursos da renda indígena".
Ele também deverá "coordenar, orientar, monitorar e executar as atividades relativas à implementação da política de recursos humanos, incluídas as de administração de pessoal, capacitação e desenvolvimento."
Coordenação de demarcações
Outra mudança feita pelo Ministério da Justiça na estrutura da Funai foi no comando da Coordenação Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial.
Adriano Quost assumirá o cargo. Ele é advogado e pós-graduado em Direito Civil e Empresarial. A coordenação que ele assume deve "coordenar a interface dos dados de identificação e delimitação de terras indígenas".
Segundo o currículo dele, o novo coordenador tem atuação em áreas como Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude, Direito Cível, Direito Empresarial, Direito de Família e Previdenciário.
Procurado, Adriano Quost disse que falaria depois sobre o tema, mas não foi localizado novamente.
