GERAL
Ministros e embaixadores iniciam debate sobre Fundo Amazônia
Governo pretende editar decreto com mudanças no fundo
O governo brasileiro começou a discutir eventuais modificações na aplicação de recursos do Fundo Amazônia, que fomenta projetos de combate ao desmatamento ilegal na região. O tema foi assunto de reunião ocorrida hoje (27), no Palácio do Planalto, com a participação dos ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da Secretaria de Governo, Santos Cruz, e os embaixadores da Noruega, Nils Martin Gunneng, e da Alemanha, Georg Witschel. Os dois países são os principais doadores internacionais do fundo, que já captou cerca de R$ 4,6 bilhões desde 2008, quando foi criado.
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Ricardo Salles informou que governo apresentou "ponderações" gerais sobre o fundo e também ouviu as considerações dos dois embaixadores, mas nenhuma modificação específica foi tratada, por enquanto.
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"Nós discutimos questões mais gerais, não entramos em nenhum detalhamento específico, que será feito ao longo dessa semana. Nós vamos debater as ponderações que temos sobre as melhores práticas, melhores critérios para o aprimoramento do fundo", disse Salles.
O embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, ressaltou que aguarda do governo brasileiro propostas concretas de mudanças no fundo, que serão avaliadas pelo país. "Hoje foi uma primeira etapa desse diálogo, vamos ver, receber, todas as propostas escritas", disse Witschel.
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Decreto
Com relação à edição de um decreto com alterações nas diretrizes do Fundo Amazônia, Ricardo Salles disse que ele só deverá sair após acordo entre todas as partes.
"O decreto será formulado depois que tivermos claros quais são os pontos que são de comum acordo, de interesse de todas as partes envolvidas, e aí será firmado pelo presidente [Jair Bolsonaro] o decreto colocando esses termos no ordenamento jurídico", disse o ministro.
Inconsistências
Há duas semanas, em entrevista coletiva, o titular da pasta do Meio Ambiente disse que parte dos projetos do Fundo Amazônia apresentaram irregularidades após uma análise preliminar. Os principais problemas, segundo ele, teriam sido inconsistências nas prestações de contas, altas despesas administrativas e gastos excessivos com folha de pagamento.
Fundo Amazônia
Segundo o site do governo federal, o Fundo Amazônia, capta doações de instituições nacionais e internacionais para o financiamento não reembolsável de ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia Legal, e ainda o fortalecimento do uso sustentável dos recursos florestais no Brasil e em outros países tropicais. Parte dessas ações é executada por organizações não-governamentais que atuam na área ambiental. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é órgão gestor e executor dos contratos.
Atualmente, a Petrobras e os governos da Noruega e da Alemanha são os principais doadores para o Fundo Amazônia. Em dezembro de 2017, por exemplo, os dois países europeus doaram R$ 271,2 milhões. No total, o apoio do fundo já chega a cerca de R$ 4,6 bilhões (US$ 1,2 bilhão).
