GERAL
Ministério da Justiça firma acordo de cooperação técnica com Colômbia
Acordo permite compartilhamento de experiências na área da justiça
O Ministério da Justiça e Segurança Pública firmou nesta quarta-feira (16) um Convênio Interinstitucional de Cooperação Técnica com a Sociedad de Activos Especiales de Colombia (SAE). O acordo permitirá o compartilhamento de experiências, desde o cadastro dos bens apreendidos, até a concretização da venda dos itens confiscados do tráfico de drogas e de crimes relacionados à corrupção e à lavagem de dinheiro em ambos países.
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A medida tem duração de dois anos, prorrogável pelo mesmo período. A cooperação prevê, também, a realização de cursos/seminários online para fortalecer o intercâmbio de experiências e estratégias, e disseminar o aprendizado entre os integrantes das instituições.
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De acordo com a pasta, já foram realizados 79 leilões, desde outubro do ano passado, gerando arrecadação de mais de R$102 milhões com a venda de bens associados a crimes e de moedas estrangeiras apreendidas.
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Segundo o ministério, a alienação de bens confiscados de criminosos ocorria, em média, sete anos após a apreensão, afetando a arrecadação aos cofres públicos devido à deterioração dos itens ao longo do tempo. Segundo a pasta, atualmente o prazo foi reduzido para meses.
