Eleições 2026
GERAL
Ministério cancela 300 licenças de pescadores por irregularidades
Foram canceladas licenças nos estados do Pará, Amapá, Amazonas, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Sergipe e Santa Catarina
O Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa) cancelou 300 licenças de pescadores profissionais que apresentavam irregulares junto ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). A portaria com o cancelamento foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União (DOU). Foram canceladas licenças nos estados do Pará, Amapá, Amazonas, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Sergipe e Santa Catarina.
Tudo em um só lugar.
Receba notícias da GazetaWeb no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo!
De acordo com a pasta, o motivo do cancelamento da maior parte das licenças está ligado a irregularidades no pagamento do seguro defeso. Segundo o secretário Jorge Seif Junior, desde 2014, a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou quase 70% de irregularidades nos pagamentos.
Leia também
O seguro permite que o pescador profissional artesanal receba uma assistência financeira durante o período de defeso, quando fica proibida a pesca em razão da necessidade de preservação das espécies.
O ministério disse que foram identificadas pessoas que estavam recebendo o benefício sem ter ligação com a atividade pesqueira. A pasta também disse que a estimativa do prejuízo aos cofres públicos é de quase R$ 2 bilhões ao ano. "Fizemos uma alerta e recomendamos que as pessoas inscritas no RGP, sem serem pescadores, se desligassem imediatamente do sistema, pois poderiam ser penalizadas judicialmente", disse Seif.
Cabo Bebeto promete independência na Assembleia: "Pauta ruim terá meu cofronto"
Após eleger segunda cadeira do PL, Cabo Bebeto quer levar direita às câmaras municipais
Cabo Bebeto anuncia giro por Alagoas para ampliar votação de Flávio Bolsonaro
Cabo Bebeto espera que JHC anuncie apoio a Flávio Bolsonaro no segundo turno
Segundo a pasta, também houve ação para a retirada do sistema de registros apontados como irregulares. Com a decisão, o cancelamento é aplicado na data de sua publicação no DOU.
O ministério disse ainda que até o final de novembro vai finalizar o recadastramento dos pescadores artesanais. A medida visa impedir a ocorrência de novas irregularidades.
