Representantes de entidades militares vão ao Tribunal de Justiça (TJ) na próxima quinta-feira (21), às 9h, tentar uma nova audiência com o intuito de convencer os desembargadores a colocarem em pauta o recurso contra as despromoções na tropa. Na terça-feira (26), às 10h, quando acontece mais uma sessão do Pleno, eles prometem fazer um ato pelo centro da capital alagoana.
As lideranças se reuniram, na manhã desta terça-feira (19), na sede da Associação das Praças da PM e Corpo de Bombeiros de Alagoas (Aspra/AL), no bairro do Trapiche, e discutiram ações a serem tomadas diante da demora do Poder Judiciário em analisar o agravo de instrumento. O remédio jurídico foi ingressado há quatro meses e, até agora, o Pleno não apreciou.
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O recurso pede que a decisão monocrática do presidente do TJ/AL, Tutmés Airan, seja reformulada. O desembargador acatou argumentos da Procuradoria Geral do Estado de que promoções conquistadas por via judicial estavam descontrolando as contas públicas e desorganizando as regras da Polícia Militar. A partir desta medida do Judiciário, o Comando Geral da corporação já revogou a progressão de centenas de militares.
O presidente da Aspra/AL, sargento Wagner Simas, diz que as promoções por via judicial eram os únicos meios legais para muitos colegas de farda que não conseguiam progredir na carreira pelos critérios adotados pela PM. Maior parte dos que conseguiram a nova graduação ou patente já está na reserva remunerada.
Ainda de acordo com Simas, a decisão do TJ com base nas alegações do Estado gerou inúmeros transtornos à tropa. "Alguns destes militares ficaram tão revoltados que até tentaram se matar. Mexer com o bolso desta maneira, quando não se dá outra alternativa para recorrer, é injusto. Por isto, estamos batalhando para que o Judiciário analise o nosso recurso o quanto antes", destaca.
O líder da Aspra adianta que, em caso de derrota no TJ, os presidentes das entidades militares decidiram que vão recorrer à instância superior.