O sangue que escorria pela mão lembrava à catadora Damiana Maria da Silva, de 45 anos, os riscos da coleta de lixo reciclável sem o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Mais um ferimento para a coleção de marcas deixadas pela atividade que exerce há aproximadamente seis anos em Maceió. Ela não imaginava, no entanto, que acabara de se ferir com uma seringa descartada irregularmente no lixo comum.
O acidente custaria alguns dias de trabalho e um acompanhamento periódico a partir de então. Custaria. Apesar do medo de doenças, Damiana reduziu o tratamento a uma única ida ao Hospital Hélvio Auto, onde recebeu quatro vacinas. A catadora deveria receber aplicações ao longo dos próximos três meses, mas desistiu de ir à unidade por acreditar que estava livre de qualquer contaminação.
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"No início eu me assustei. Pensei logo que poderia pegar Aids ou outra doença grave. A gente nunca sabe onde essas coisas são usadas, né? Mas depois de alguns dias, vi que nada demais iria acontecer comigo e decidi parar com o tratamento. Era muita contramão para mim. Voltei para o trabalho e até hoje não senti mais nada. Deus vai me protegendo", revela a catadora, que teima em não usar proteção individual.
A história de Damiana é apenas mais uma entre as tantas que podem ser encontradas nos lixões de Alagoas. Misturar resíduos hospitalares ao lixo comum tem se tornado uma prática de hospitais públicos e privados do estado: uma ameaça ao equilíbrio do meio ambiente e à saúde catadores, garis e profissionais que lidam com o descarte.
Só nos dois primeiros meses deste ano, a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) e a Superintendência Municipal de Limpeza Urbana de Maceió (Slum) interceptaram cargas que somam mais de 12 toneladas de lixo contaminado. O número é superior ao registrado ao longo de 2015, quando foram apreendidas 11 toneladas. O material infectante seguiria para o aterro sanitário da capital, o único em Alagoas, mas que não tem estrutura para receber esse tipo de resíduo.
As estatísticas poderiam ser maiores, se considerados os 102 municípios do estado, mas a falta de estrutura dos órgãos de controle impede a fiscalização, principalmente, no interior. A certeza da impunidade se alia às dificuldades logísticas e à tentativa de baratear custos, o que leva os lixões a ficarem repletos de material contaminado.
Agulhas, seringas, frascos de medicamentos, material resultante de quimioterapia ou radioterapia e até restos de cirurgias que deveriam ser incinerados por empresas especializadas no descarte de lixo hospitalar escorrem pelo solo em forma de chorume altamente tóxico e contaminam trabalhadores.
Contato pode provocar infecções graves e levar até a morte
Quem se expõe sem proteção a resíduos hospitalares corre o risco de sofrer com infecções provocadas por vírus e bactérias. Além de doenças crônicas, como a hepatite C, as infecções podem levar até a morte. A recomendação dos médicos é procurar uma unidade de saúde o mais rápido possível e minimizar os riscos por meio de exames, já que um micro-organismo pode sobreviver até dois meses no material infectado.
"As possíveis doenças variam de acordo com o tipo de agente que está presente no material infectante. Há riscos de contrair hepatite, que ainda não tem vacina e pode implicar em uma cirrose ou até mesmo um câncer. Há, em menor grau, possibilidade de contaminação com o vírus HIV. Há risco de infecções agudas, que podem levar à perda de membros. E todas essas doenças podem levar a morte", explica a infectologista Maria Cristiane Ferreira.
A médica afirma que nem sempre os problemas acarretados por resíduos hospitalares apresentam sintomas. Eles podem se desenvolver de forma silenciosa, levando o paciente a só descobrir a doença quando não houver mais possibilidade de cura. Por isso, ressalta a profissional, a importância de fazer o acompanhamento com especialistas.
"As enfermidades podem ser transmitidas por meio de fluidos, como sangue, tecidos e restos de órgãos, ou pelo lixo químico, como frascos de medicamentos quebrados e seringas. No caso de contato, é importante que a vítima lave imediatamente a área afetada e evite aumentar a área atingida, o que poderia facilitar a entrada de vírus e bactérias. Quanto mais rápido o paciente procurar acompanhamento médico, maiores são as chances de cura", pondera.
Para a infectologista, a melhor forma de evitar doenças é não manter contato com esse tipo de material, mas, nos casos em que isso não é possível, ela recomenda o uso de equipamentos de proteção individual. Ferreira lembra ainda que os hospitais devem seguir protocolos para o descarte do lixo, evitando a contaminação de quem trabalha na instituição, a contaminação dos resíduos considerados comuns e, consequentemente, do meio ambiente.
"Sejam os profissionais da saúde, garis ou catadores, todos os que têm contato com esse tipo de material devem usar os equipamentos de proteção individual. Além disso, as unidades de saúde são obrigadas seguir protocolos rígidos e capacitar os funcionários para evitar o descarte irregular. Essas são as formas mais eficazes de evitar a proliferação de doenças em decorrência de resíduos hospitalares", ressalta Maria Cristiane Ferreira.
Resíduos contaminam solo, aquíferos e animais
O engenheiro ambiental Alder Flores alerta que, além dos riscos de contaminação de trabalhadores, o descarte irregular de resíduos hospitalares pode afetar diretamente o solo, aquíferos superficiais ou subterrâneos e até mesmo animais.
"A contaminação se dá por meio do chorume que é eliminado pelo lixo. Isso acontece tanto com o lixo comum, quanto com o lixo hospitalar. No entanto, os resíduos hospitalares têm uma toxidade bem superior. E esse líquido que é eliminado pode escorrer para rios, para o lençol freático, ir parar em plantações e contaminar alimentos, além do contato com alguns animais. É um risco muito alto, mas que, infelizmente, é negligenciado", conta o especialista.
Flores explica que os resíduos hospitalares deveriam passar por uma série de processos até o descarte final. O primeiro processo, segundo ele, é por uma "autoclave", que é uma máquina que tem a função de esterilizar, ou seja, de exterminar com os vírus e bactérias presentes no lixo. Em seguida, o material deveria ser incinerado. Por fim, levado para uma célula específica do aterro sanitário, onde, sem oferecer mais riscos, seria enterrado.
"O que vemos, no entanto, é o descaso com o problema. Primeiro, só há uma empresa em Alagoas que atua no descarte de lixo hospitalar. Depois, faltam máquinas de autoclave para esterilizar os resíduos. Por fim, não há aterros sanitários no estado. O único que há fica em Maceió e não tem estrutura para receber lixo hospitalar. Há uma série de fatores que, quando somados, contribuem para o descarte irregular", pondera o engenheiro.
Vida útil de aterros - De acordo com o secretário de Proteção ao Meio Ambiente de Maceió, Davi Maia, outro risco do descarte irregular de lixo hospitalar é a redução do "tempo de vida útil" dos aterros sanitários. Ele explica que a eliminação do material infectante misturado ao lixo comum pode "matar" células inteiras e afetar o plano de resíduos sólidos das cidades.
"Nos últimos meses, nós flagramos grandes quantidades de lixo contaminado, que é o lixo comum misturado ao lixo hospitalar. Quando os produtos são misturados, a carga inteira é considerada inapropriada. Só nos dois primeiros meses do ano, foram 12,5 toneladas. Esse material seguiria para o aterro e afetaria um planejamento feito para durar 20 anos, com a contaminação de células inteiras", ressalta o gestor.
Para Maia, o principal motivo do descarte irregular é o custo. "Embora a quantidade de lixo hospitalar produzida seja bem inferior ao volume de lixo comum, é muito mais caro descartar os resíduos infectantes. Por isso, muitos hospitais tentam burlar a fiscalização e se arriscam", pondera o secretário, lembrando que quem for flagrado responde por crime ambiental, é multado e pode ter o estabelecimento interditado.
Unidades de saúde são reincidentes, revela fiscalização
As recentes fiscalizações desencadeadas por órgãos ambientais parecem não intimidar as unidades de saúde em Maceió. De acordo com a Secretaria de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma), um único hospital privado da capital foi flagrado descartando lixo irregularmente sete vezes nos últimos meses. Como consequência, a instituição foi notificada, multada e teve parte da estrutura interditada.
Só em janeiro e fevereiro deste ano, a Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum) interceptou cinco cargas de lixo contaminado. O coordenador de Fiscalização da Slum, Carlos Tavares, afirma que os descumprimento da legislação ambiental não se limita aos hospitais privados. Dos cinco flagrantes, três foram em instituições públicas, como o Hospital Hélvio Auto e o Hospital Universitário.
"Nós encontramos agulhas, medicamentos, panos sujos com sangue, bolsas de soro inutilizadas. Esse material é misturado e acaba contaminando o lixo eliminado pela área administrativa. As fiscalizações são constantes e tem flagrado cada vez mais irregularidades", explica Tavares.
[ENQUETE]Na tentativa de conscientizar empresas e população, a prefeitura de Maceió tem autorizado a troca de multas e licenças ambientais pela instalação de estações de reciclagem em contêiner. A ação é uma parceria do município com o governo do Estado, a quem também compete fazer a inspeção das instituições.
"Maceió conta atualmente com três estações de reciclagem que foram frutos de um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta]: uma delas fica na orla, outra na Praça do Centenário, e mais uma em Bebedouro. A ideia é reverter a punição de crimes ambientais em ações com caráter educativo", informa o secretário de Proteção ao Meio Ambiente, Davi Maia.
Mas, apesar das ações desenvolvidas na capital, a fiscalização é considerada falha nas cidades do interior de Alagoas. O engenheiro ambiental Alder Flores avalia que grande parte dos municípios do estado não está preparada para dar a destinação adequada aos resíduos hospitalares e que a falta de uma fiscalização eficaz contribui para o descarte irregular.
"A legislação é federal, mas cabe aos municípios fazer a fiscalização. Nem todos têm estrutura para isso, o que contribui para a situação calamitosa que encontramos nos lixões, que já deveriam ter sido substituídos por aterros sanitários", pondera Flores.
O Ministério Público Estadual (MPE) informou que, atualmente, não há nenhuma investigação em andamento sobre o descarte irregular de resíduos hospitalares.
O descarte no interior de Alagoas
Basta andar um pouco pelos lixões de Japaratinga e de Porto Calvo para encontrar resíduos hospitalares em meio ao lixo comum. O descarte irregular expõe catadores a acidentes e agrava ainda mais os impactos ambientais provocados ao solo, à vegetação nativa e aos córregos que cortam a região costeira.
É na região Norte que trabalha o catador Djalma Jaime da Silva, de 42 anos, dez deles dedicados à atividade de recolher e vender recicláveis. No meio da montanha de lixo, ele ergue uma bolsa de soro para provar os riscos de contaminação.
"Vem soro, vem luva, vem seringa e até panos sujos de sangue", denuncia o catador, que usa apenas um par de botas e um chapéu que lhe protege do sol como proteção. Casado, pai de três filhos, o recolhimento de recicláveis é a única fonte de recursos de "seu" Djalma, que perdeu os movimentos de uma das mãos quando trabalhava no corte da cana-de-açúcar em São Paulo.
"Não consegui benefício nenhum do INSS, nem aposentadoria. Todos os meus recursos foram negados. O jeito é viver aqui, onde tiro meu sustento. É um trabalho arriscado, não tenha dúvidas", disse o trabalhador, que amealha cerca de R$ 250 por quinzena com a venda de materiais plásticos, vidro, papelão e metal. Um atravessador compra tudo e revende às indústrias de reciclagem.
VÍDEO: Catador diz que é comum encontrar resíduos hospitalares em lixão
O prefeito de Japaratinga disse desconhecer que haja descarte de resíduos hospitalares no lixão do município. Ele revelou que já renovou o contrato com a empresa que faz a coleta e a destinação correta do material recolhido na rede municipal de saúde. Newberto Neves reassumiu o cargo de prefeito no início de fevereiro, após ficar mais de três meses afastado.
"Eu não tenho conhecimento que esse lixo está sendo colocado no lixão de nosso município. Agora, eu não posso responder se isso aconteceu enquanto estive afastado da prefeitura. A gente sempre teve esse contrato, inclusive na quinta-feira (25) assinei a renovação emergencial com a empresa. Eles já estão fazendo o recolhimento hospitalar regularmente", garantiu o prefeito.
Japaratinga não possui hospital. No município funciona uma Unidade Mista de Saúde, além da rede de postos do Programa de Saúde da Família (PSF).
Porto Calvo
Em Porto Calvo, o lixão pode ser visto por quem passa pela rodovia estadual AL-465, em direção às belas praias da Costa dos Corais, localizadas no litoral de Maragogi e de Japaratinga. A montanha de entulho fica junto a um remanescente de Mata Atlântica, afetada pelos incêndios e pelo lixo que já pode ser encontrado dentro da vegetação nativa.
A menos de 200 metros do depósito de resíduos, numa área de declive, há um córrego utilizado pela população das fazendas existentes nos arredores do lixão. Os moradores usam o líquido para lavar louça, a roupa e para se banhar.
Com um olhar mais atento, é possível encontrar agulhas, seringas e catéteres no lixão de Porto Calvo, que se juntam a outros resíduos como carcaças de animais, embalagens de óleos lubrificantes, pneus e aparelhos eletroeletrônicos.
O secretário municipal de Saúde, Paulo de Jesus, nega que o material encontrado pela reportagem seja proveniente do hospital ou da rede de atenção à saúde de Porto Calvo. Ele suspeita que os resíduos encontrados procedam dos domicílios ou são resquícios das gestões municipais anteriores.
"Temos um contrato com uma empresa e pagamos caro: R$ 2.200 por mês. O lixo de toda a rede é coletado nas unidades e juntado ao do Hospital São Sebastião para depois ser recolhido pela empresa especializada, que nós contratamos", esclareceu Paulo de Jesus.
Anvisa disciplina descarte correto do lixo hospitalar
O superintendente de Engenharia e Infraestrutura da Santa Casa de Misericórdia de Maceió, Carlos André de Mendonça, explica que a forma correta de descarte de resíduos hospitalares leva em consideração um protocolo rígido estabelecido pela norma 307 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O primeiro passo, segundo ele, é a identificação do tipo de material que está sendo depositado em cada lixeira. A ideia é evitar que tanto profissionais quanto pacientes se contaminem e que o resíduo vá parar em aterros. "Produtos perfurocortantes são colocados em caixas de papelão. Já os demais produtos são divididos em sacolas brancas, vermelhas e pretas para diferenciar cada tipo", observa.
Em seguida, os produtos são levados para as chamadas "bombonas", que são tonéis de plástico que recebem apenas resíduos hospitalares. "O material é pesado e acondicionado dentro desses tonéis até que uma empresa especializada faça o recolhimento. Já o lixo comum é prensado em uma máquina para evitar odores e recolhido por outra empresa. Os dois têm destinos diferentes", ressalta Carlos André.
Por fim, os resíduos hospitalares são recolhidos por uma empresa chamada Serquip Tratamentos de Resíduos. A empresa é responsável por recolher, transportar e incinerar o material de forma ambientalmente correta. "Os profissionais que lidam com esse tipo de produto usam, obrigatoriamente, equipamentos de proteção individual e nós fazemos o acompanhamento até o destino final", diz o gestor.
Mas dar a destinação correta para o lixo hospitalar tem um custo. E não é pequeno. O superintendente do hospital estima que são gastos cerca de R$ 25 mil com o custeio mensal de descarte de lixo hospitalar, contra R$ 8 mil do lixo comum. Isso, levando-se em consideração apenas a quantidade de resíduos gerados pelo prédio-sede, que fica no Centro de Maceió.
"São produzidas, em média, entre cinco e sete toneladas de lixo comum por dia, enquanto são produzidos cerca de 700 quilos de lixo hospitalar. No entanto, o custo para a eliminação dos resíduos infectantes é bem maior. Mas é uma determinação que nós buscamos cumprir à risca no dia a dia, para evitar contaminar o meio ambiente ou a população", conclui Carlos André.
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Classificação de resíduos:
A resolução RDC nº 33/03 prevê a classificação de resíduos em:
- Grupo A (potencialmente infectantes): com agentes biológicos que apresentem risco de infecção;
- Grupo B (químicos): com substâncias químicas, independentemente de suas características inflamáveis, de corrosividade, reatividade e toxicidade;
- Grupo C (rejeitos radioativos): materiais que contenham radioatividade em carga acima do padrão e que não possam ser reutilizados;
- Grupo D (resíduos comuns) - lixo que não tenha sido contaminado ou possa provocar acidentes;
- Grupo E (perfurocortantes): objetos que possam furar ou cortar;
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