O acordo firmado com a Braskem e a força-tarefa, que é composta pelas Defensorias Públicas de Alagoas e União, Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público Federal (MPF), para indenização dos moradores dos bairros afetados pela instabilidade do solo ainda dá o que falar. Representantes das comunidades mais carentes estão na bronca com o Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB) e a Associação dos Empreendedores no Pinheiro e Região Afetada, acusados por eles de buscar projeção política diante da tragédia.
Estes movimentos, inclusive, marcaram o protesto que fechou a Avenida Fernandes Lima, na semana passada, por várias horas. Os líderes comunitários que dizem não fazer parte destes grupos já prometem ingressar com ações judiciais para tentar frear o que consideram ser ‘politicagem de aproveitadores do caos alheio’.
Leia também
Fernando Lima, da Associação Comunitária dos Moradores do Bairro do Bom Parto, afirma que representantes de microempresários do Pinheiro estão agindo em benefício deles, apenas, e tentando uma projeção política para rever um acordo que não tem base nas propostas, enquanto os que mais precisam estão servindo, segundo entende, como massa de manobra.
“Nós não estamos procurando evidências políticas para ter projeção. Buscamos soluções. Grande maioria dos moradores do Bom Parto já cumpriu os trâmites traçados pelo acordo, que, para muitos, foi muito benéfico, e brigamos muito para inclusão de uma área do bairro que tem registro de rachaduras e margeia a lagoa. Não admitimos que oportunistas que surgiram agora se projetem e consigam benefícios para uma pequena turma, que tem suas tragédias pessoais, mas não lhes dão o direito de excluir os demais, servindo apenas de boi de carga”, avalia.
Ele informou que a entidade vai processar estes “falsos movimentos, que sequer são legalizados e surgiram há seis meses. É vergonhoso uma pessoa estar capitaneando tudo isso com a classe política e tornando a cidade refém da vontade individual”.
O representante acrescenta que a repercussão do acordo com a Braskem é muito mais complexa do que se imagina. “O que estamos vendo é que cada região tem a sua particularidade. A favela domina 70% do Bom Parto, que vive cheia anualmente. Aqui, a situação já era ruim e, para alguns, o acordo foi uma tábua de salvação. Morava-se de forma subumana e, agora, pode sair para uma casa própria a partir da indenização. É muito complexo dizer que é bom ou ruim. Aqui, as políticas públicas não chegavam e as pessoas não tinham expectativa de mudar de vida”.
Para o integrante da Associação dos Moradores de Bebedouro, Augusto Cícero, o acordo era mais do que necessário, mas faltam alguns ajustes. “Falta agilidade nas indenizações, valores corretos nos imóveis e mais transparência nas avaliações. Prazo de espera está sendo muito longo e muitos moradores recebendo proposta muito abaixo do valor do imóvel”, avalia.
Arnaldo Manoel dos Santos, presidente da Associação dos Moradores do Mutange, observa que, para o bairro, o primeiro a ter realocação, o acordo foi, em partes, satisfatório. No entanto, ele se queixa dos valores referentes aos danos morais.
“Aqui, 95% dos moradores já foram indenizados. A realidade é bem diferente do Pinheiro. Se analisarmos que tínhamos as nossas casas construídas de nossa forma, afirmo que dinheiro nenhum pagaria, além do mais os danos morais de um idoso jamais se comparam com os danos morais de um jovem ou até mesmo de uma criança”, ressalta.
O que diz o MUVB
Diante da reportagem, o MUVB enviou uma nota de repúdio à imprensa. Confira na íntegra:
O Movimento Unificado das Vítimas da Braskem e a Associação dos Empreendedores no Pinheiro e Região Afetada estão sendo alvo de uma campanha de difamação Após a reportagem publicada nesta quarta-feira (14) pelo portal GazetaWeb, o Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB) vem a público repudiar as inverdades defendidas por um dos entrevistados pelo veículo. O MUVB acredita na união de moradores e empreendedores afetados pelo crime socioambiental da mineradora para mitigar os prejuízos causados, defendendo que o discurso que promove algum tipo de rivalidade pessoal entre as vítimas só pode servir aos interesses da Braskem para frear a conquista de direitos.
Nós informamos que o MUVB se debruça sobre as necessidades gerais de moradores e empreendedores atingidos pelo crime da Braskem, convocando amplamente todas as lideranças comunitárias dos bairros afetados pelo afundamento do solo para defender seus pleitos. Esse processo reivindicatório é inteiramente executado de forma pública, com reuniões abertas a todas as vítimas. Para conhecer as reivindicações formais do MUVB aos MPs e às DPs, clique aqui.
As lideranças do MUVB não apresentam, bem como rejeitam, quaisquer tipos de objetivos eleitorais ou vínculos institucionais com políticos que possam vir a orientar sua atividade. O movimento é autônomo e, constantemente, busca apoio junto aos poderes públicos e entes públicos eleitos. Todo aquele poder ou ente que não se posicionar concretamente ao lado das vítimas, continuará sendo alvo de críticas por nós, o que apenas reafirma nosso princípio de independência.
O MUVB acredita que esse princípio, porém, foi ferido por algumas lideranças, quando associações de moradores em Bebedouro, Mutange, Bom Parto, Alto do Céu e Vila Saem firmaram acordos de cooperação técnica com a Braskem. Do mesmo modo, quando outras lideranças foram nomeadas para cargos na Defesa Civil de Maceió pelo prefeito JHC e na Secretaria Municipal de Governo (SMG) pelo secretário Francisco Sales.
Nós entendemos que ações como essas geram, em tais lideranças, a impossibilidade natural de empreender uma luta concreta contra a Braskem, já que a multinacional passou a financiar diretamente essas instituições, ou de tecer críticas aos entes públicos cabíveis sobre a atuação deles no caso. Não obstante, essas organizações mostram-se totalmente paralisadas, concentrando esforços para tecer elogios ao acordo firmado entre Braskem e poderes públicos que excluiu a presença e a representação de moradores e empreendedores afetados, gerando inúmeros prejuízos de prazos e critérios indenizatórios.
Isso se agrava quando muitos desses grupos iniciaram uma campanha aberta entre seus associados contra os atos públicos organizados pelo MUVB nos dias 15 de junho e 8 de julho. Além disso, essas organizações se recusaram a assinar o requerimento protocolado no MPF com pleitos voltados a moradores e empreendedores afetados. Nesse sentido, fica claramente demonstrado que essas lideranças estão alinhadas com a Braskem no intuito de desestruturar as reivindicações práticas frente ao caso e os seus resultados positivos.
Esclarecemos, ainda, que o MUVB surgiu no início de 2021, com uma atuação voltada ao bem comum das vítimas e que jamais objetivou benefícios para meia dúzia de pessoas. A formalização do movimento já está sendo implementada pelas lideranças e deve ser concluída em breve, o que não pode, em nenhum nível, deslegitimar a organização, formada unicamente por vítimas diretas da maior tragédia socioambiental em curso no mundo.
Nesse sentido, aproveitamos para esclarecer que a Associação dos Empreendedores, aliada ao MUVB e com existência legal desde fevereiro de 2019, é composta por trabalhadores que dependiam exclusivamente de suas atividades em micro, pequenos e médios negócios, como padarias, salões de beleza e mercearias, e jamais por “grandes empresários”, como vem sendo defendido por algumas lideranças dos bairros afetados.
App Gazeta
Confira notícias no app, ouça a rádio, leia a edição digital e acesse outros recursos
