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Leilão do Mercado do Artesanato de Maceió pode expulsar 1.100 comerciantes
Local foi construído em 1937 e sempre gerou renda para milhares de famílias; leilão deve acontecer no próximo dia 11
Em um período de quase 80 anos, milhares de permissionários já passaram pelo Mercado do Artesanato, que atrai não só clientes do bairro da Levada, mas alagoanos e turistas que se surpreendem com a variedade de mercadorias. Apesar de enfrentarem condições difíceis, os comerciantes não esperavam a notícia de um leilão do espaço. Seria a expulsão de 1.100 trabalhadores diretos e outros tantos indiretos? Pois é. Eles temem até o fim do Mercado da Produção: "Se acabar tudo aqui, para onde vamos?", desabafa um permissionário.
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A Gazetaweb foi até o Mercado do Artesanato e conversou com alguns vendedores. Alguns com 5 anos, outros com 15 e outros com mais de 60 anos. Ou seja, filhos e netos foram "criados" com a venda de panelas, cerâmica, bolsas, filé, lanches. É o caso de Janete Correia de Morais, que comercializa seus produtos há 53 anos, mas revela o sentimento de tristeza.
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"Criei meus filhos. Eles comeram, se vestiram e estudaram daqui. Tudo o que tenho na vida, consegui através deste espaço, trabalhando todo dia e o dia todo, mas feliz. E, agora, sair dessa maneira?", afirma a comerciante, lamentando a possível saída do mercado ao mostrar um documento em que informava o leilão, previsto para acontecer no próximo dia 11.
Na barraca de lanches, mãe e filha lamentavam o fato ao criticar a falta de diálogo com os comerciantes. A permissionária Vega Maria dos Santos está há 13 anos no mercado e fala que sempre houve esforço de todos os colegas para melhorar a estrutura do espaço, independentemente do apoio do Município. "Quando cheguei aqui, recebi a estrutura, mas fiz todo e qualquer tipo de reforma do meu bolso. Agora, querer tomar de mim??, diz ela.
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Revoltada e indignada com o leilão, a filha de Vega, Edvânia Maria dos Santos, ficou sabendo da novidade pela imprensa, já que, segundo ela, ninguém apareceu para conversar com os comerciantes. Eles não sabem qual espaço será leiloado, o tempo e a quantia da dívida e a quem pertence o Mercado do Artesanato.
"Se, pelo menos, tivessem marcado para conversar conosco, a gente se juntava e pagava a dívida. A própria prefeitura nunca teve interesse em sanar o débito e o pobre é que bote a mola para ver outro espaço. Aqui tem vários pais de família que só dependem disso, inclusive, pagam aluguel de casa com o dinheiro das vendas", expõe Edvânia.
Também decepcionado, o comerciante Estévão Costa fala sobre a importância do mercado para toda a população local. Ele disse que é o maior mercado de artesanato do Nordeste. "Vamos lutar até o fim para que não se acabe nada".
O leilão vem a prejudicar não só comerciantes do Mercado do Artesanato, mas todos que trabalham nas barracas do lado de fora, próximo à linha férrea. José Carlos é um deles e vende materiais de construção e uso doméstico há 7 anos. "É o fechamento de tudo, porque a gente vai sentir demais. E, se também retirar a gente daqui, para onde vamos? Fiquei sabendo que é uma compra grande. Temos que lutar, protestar, porque nosso sustento está aqui", comenta.
Janete Correia de Morais - que frequenta o mercado desde 1973 ? ficou sabendo do leilão na hora da entrevista. Para ela, uma decepção. "Sou de São Luiz do Quitunde e venho aqui sempre. É o ponto de apoio para a compra de tudo que preciso e para me deslocar ao centro e outras regiões", explica ela.
Leilão
O problema envolvendo o Mercado do Artesanato se arrasta há 13 anos, devido a uma dívida do Município com uma construtora. De acordo com o procurador geral do Município, Estácio da Silveira, o processo teve origem na década de 90, por meio de uma ação movida por uma construtora contra a antiga Companhia de Obras e Urbanização de Maceió (Comurb), hoje
Companhia Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio (Comarhp).
A empresa teria feito serviços para o Município e o pagamento jamais foi efetivado, o que gerou uma dívida de R$ 52 mil, mas o valor sofreu correção ao longo dos anos e hoje chega ao montante de cerca de R$ 900 mil. Antes, o processo vinha sendo tocado pelo corpo jurídico da companhia e, agora, chegou ao conhecimento da Procuradoria Geral do Município (PGM), por solicitação da Secretaria Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes).
A petição foi protocolada na sexta-feira da semana passada, levando em conta dois pontos: incompetência da 1ª Vara Cível da Capital por julgar matéria de cunho privado e o fato de o Mercado do Artesanato ser um bem público, de uso especial, que acarreta graves consequências para o comércio local, caso vá a leilão.
"O mercado é o centro das atenções porque, como o Município não honrou o pagamento, um dos bens que a empresa conseguiu localizar foi esse para ir a leilão no próximo dia 11. Esperamos que o juiz Ayrton Tenório reverta a decisão e seja favorável à necessidade dos permissionários, porque há inconsistência no processo da empresa. Caso não seja o que esperamos, vamos ao Tribunal de Justiça. Entretanto, a suspensão do leilão não resolve o processo da dívida, pois a Comarph tem que procurar uma construtora e negociar os valores. Em paralelo, faremos uma revisão dos valores", esclareceu o procurador.
