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Juizado diz que não pôde atuar no Rei Pelé por falta de delegado de polícia

MP pediu à Polícia Militar relatório sobre as ocorrências flagradas nesse domingo

A confusão instalada após a final do Campeonato Alagoano nesse domingo (8), no Estádio Rei Pelé, já repercute no Poder Judiciário. O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) emitiu uma nota, na manhã segunda-feira (9), afirmando que o juiz plantonista do Juizado do Torcedor, John Silas, não pôde julgar e sentenciar nenhum dos envolvidos pela ausência de um delegado da Polícia Civil (PC). As pessoas presas suspeitas das agressões no gramado foram conduzidas à Central de Flagrantes, mas não retornaram.

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Segundo informações da assessoria de comunicação, a nota foi assinada pelo juiz Celyrio Adamastor Accioly, titular do Juizado do Torcedor e responsável por atuar diretamente em casos de violência ocorridos em dias de jogos. O tribunal lamenta o episódio ocorrido ontem e esclarece, por meio do magistrado, que não havia delegado de polícia - no momento - para atender a ocorrência. Por conta disso, os Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) não foram encaminhados ao juiz plantonista. 

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"Não havia delegado da Polícia Civil ontem, como de costume. Dessa forma, o magistrado não pôde julgar e sentenciar de imediato nenhum dos envolvidos, conforme tem acontecido normalmente em dias de jogo, desde a implantação do Juizado do Torcedor", diz a nota. 

Por esta razão, John Silas determinou que a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Civil  reconheçam os infratores com base em imagens registradas, e que sejam abertos procedimentos criminais. 

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Por sua vez, conforme a nota, o juiz Celyrio Adamastor determinou, na manhã de hoje, que seja oficiado o Comando de Policiamento da Capital (CPC), para que envie informações detalhadas sobre o fato. O material deve ser remetido ao Ministério Público Estadual (MPE), "a quem cabe provocar o Poder Judiciário com vistas à responsabilização criminal". 

De acordo com a assessoria da Polícia Civil, o delegado plantonista que deveria estar no Estádio Rei Pelé, estava na Central de Flagrantes I, no bairro do Farol, e que a Polícia Militar foi orientada a encaminhar as demandas para a unidade.

MP

Também por meio de nota, a Promotoria de Justiça do Torcedor informou que pediu relatório ao CPC sobre episódios de violência relacionados ao clássico das multidões na capital. Confira a nota:

Diante dos episódios de violência deste domingo, após o fim da partida entre CSA e CRB pelo Campeonato Alagoano de Futebol, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça do Torcedor, pediu ao Comando de Policiamento da Capital um relatório sobre os acontecimentos relacionados ao jogo que ocorreram dentro e fora do estádio Rei Pelé. Ela também solicitará imagens dos atos aos veículos de comunicação que cobriram o evento.

Com base nas informações oficiais e no que tem sido noticiado pela imprensa, a Promotoria de Justiça em destaque adotará as medidas de sua competência, bem como acionará outros órgãos do Ministério Público que possam acompanhar o processo pela área criminal. 

Dante mão, a promotora de Justiça Sandra Malta Prata repudia toda forma de violência entre os torcedores, que diminui o brilho do espetáculo esportivo. Ela também reforçará o pedido de extinção das torcidas organizadas em Alagoas, que já são alvos de ação do Parquet, junto ao Poder Judiciário.

Palco de guerra

Após o final da partida entre CSA e CRB e que consagrou o Galo bicampeão alagoano, o Estádio Rei Pelé virou uma praça de guerra. Parte da torcida de ambas as equipes invadiu o gramado da partida e protagonizou cenas lamentáveis, com a PM custando a conter a confusão.

Jornalistas, árbitros e jogadores foram surpreendidos com a invasão de torcedores logo quando o árbitro paraense Dewson Freitas encerrou o jogo, com vitória do CRB por 1x0. Um torcedor regatiano foi cercado por um grupo de azulinos e acabou agredido brutalmente. Bastante ferido, ele foi socorrido com suspeita de traumatismo craniano. 

Jogadores do CSA também chegaram a ser ameaçados por torcedores indignados com a derrota para o maior rival. Também houve registro de agressão contra torcedor azulino, além de objetos atirados pela torcida do Azulão em direção ao gramado, com a polícia intervindo com balas de borracha e chegando a prender alguns dos vândalos. 

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