A juíza e diretora Maíra Valéria Veiga de Oliveira, do Fórum de Iguaba Grande, na Região dos Lagos, determinou o uso de régua para medir as saias das advogadas no acesso ao fórum da cidade.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB ) no Rio de Janeiro denunciou o caso nesta quarta-feira (23) à Corregedoria do Tribunal de Justiça, que informou que vai apurar o caso.
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De acordo com a OAB, a juíza estabeleceu que a roupa das profissionais não pode estar mais de cinco centímetros acima do joelho.
"Essa determinação soa como machista e espanta que venha de uma mulher. A responsabilidade pelo que os funcionários fazem com as advogadas é da juíza", diz Margoth Cardoso, presidente da OAB de Iguaba Grande.
Para fazer valer a medida, a OAB disse que a juíza colocou um aviso com uma foto de referência na entrada do tribunal e autorizou seguranças a medirem as roupas das advogadas. O órgão afirma que o critério não possui respaldo legal. O G1 tenta contato com a magistrada.
De acordo com a OAB, a denúncia contra a magistrada foi feita após tentativas frustradas de diálogo. Segundo o órgão, no ano passado, Margoth Cardoso e toda a sua diretoria reuniram-se com a Maíra para tentar sustar o tratamento indigno dispensado às advogadas.
Na ocasião, foram apresentadas diversas queixas de advogadas que se sentiram humilhadas.
Uma delas, segundo a OAB, foi uma estagiária que precisou ter seu casaco costurado à barra de sua saia para conseguir transitar no fórum.
Outra colega precisou curvar os joelhos para cobrir e passar na portaria, por exemplo.
A OAB afirma que diante das observações a juíza manteve-se irredutível.
Por meio de nota, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) disse que ainda não foi notificado oficialmente sobre o caso, mas afirmou que abriu um procedimento para apurar as denúncias.
Blitz
No início deste mês de outubro, a Diretoria de Mulheres da OAB fez uma Blitz da Diretoria de Mulheres, que verifica o cumprimento das prerrogativas da advogada nos fóruns do estado.
Com vestidos acima dos joelhos, a diretora de Mulheres, Marisa Gaudio; a vice-diretora de Mulheres, Valéria Pinheiro; a presidente da Subseção de Iguaba, Margoth Cardoso; a vice-presidente da OAB Mulher, Rebeca Servaes; e a coordenadora de Prerrogativas da Mulher Advogada, Fernanda Mata, foram ao Fórum de Iguaba sem avisar para testar a recepção.
Na ocasião, Rebeca Servaes chegou a ser barrada e o grupo exigiu falar com a direção.
Segundo a OAB, a juíza as abordou com rispidez, acompanhada por policiais, e, ao defender sua posição, chamou as advogadas que frequentam o fórum de "piriguetes".
Mas, de acordo com o órgão, a juíza comprometeu-se a refletir sobre o assunto e consultar o Tribunal de Justiça sobre a viabilidade de ela revogar a regra. Prometeu comunicar à Ordem. A OAB afirma que a resposta nunca veio.
Para a coordenadora de Prerrogativas da Mulher Advogada, Fernanda Mata, o que está acontecendo no Fórum é um absurdo. "Quem desconhece a determinação é barrada e perde audiência, prejudicando seu cliente", ressalta Fernanda Mata.
Já Marisa Gaudio, diretora de Mulheres, afirma que muitas advogadas têm medo de denunciar, pois precisam fazer uma confusão para conseguir entrar e quem fará a audiência delas é a própria juíza.
"De acordo com a lógica da magistrada, quando uma mulher usa vestido curto, tira o foco dos homens das audiências. As mulheres, então, teriam que se vestir com roupas adequadas, caso contrário seria falta de compostura", diz Marisa Gaudio.
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