O INSS confirmou na tarde desta sexta-feira (11) a reabertura de, pelo menos, 547 agências no país a partir de segunda-feira (14), mesmo após o anúncio de greve dos servidores do órgão. A previsão inicial era abrir 650 agências (algumas não receberam álcool em gel, por exemplo). O órgão diz que vai reabrir na segunda suas maiores agências, responsáveis por cerca de 70% da demanda.
O atendimento será feito, exclusivamente, sob agendamento pelo Meu INSS ou telefone 135 e com medidas de combate à Covid-19. Os postos vão funcionar em horário reduzido: das 7h às 13h.
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Serão priorizados, nesta primeira fase da reabertura, serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional.
No dia agendado, o segurado deve comparecer à agência de máscara. Se estiver com máscara úmida, suja ou rasgada, será fornecida pela agência uma máscara descartável.
Haverá também a medição de temperatura, que deverá estar abaixo de 37,5°C para que o atendimento seja realizado. Segundo o INSS, o procedimento será feito na porta da unidade, por um servidor que portará termômetro infravermelho, conforme orientações do Ministério da Saúde.
O instituto pede aos segurados que apresentarem sintomas da Covid-19 não comparecerem à agência, mesmo se estiverem agendados. Se o segurado apresentar temperatura acima de 37,5ºC, não poderá entrar na agência, será orientado a reagendar o atendimento. Nesses casos, se confirmado o direito ao benefício, os atrasados contam desde o dia em que foi feito o primeiro agendamento.
As medidas, no entanto, não foram suficientes para que representantes dos servidores do INSS cancelassem a greve sanitária anunciada. "Entendemos que não há uma política séria do governo de controle da pandemia, não há nenhuma vacina ainda que garanta a não contaminação, não é o momento de abrir", diz Cristiano Machado, diretor do Sinsprev e da Fenasps (entidades que representam os trabalhadores).
Durante coletiva desta sexta, o Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, afirmou que não vê a greve como factível e que o governo tem ouvido todos os servidores.
O INSS afirmou também que os funcionários que estão em grupos de risco continuarão trabalhando em home office e garantiu que "somente entrarão nas agências as pessoas com agendamento. O agendamento é fundamental", disse Bruno Bianco Leal, Secretário Especial de Previdência e Trabalho.
O órgão anunciou a instalação de barreiras de acrílico nas mesas de atendimento, para evitar contato direto do servidor com o segurado, além de máscara de acrílico pelos profissionais da perícia médica.
Segundo o presidente da ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social), Luiz Carlos de Teive e Argolo, a decisão de greve foi tomada para proteger os profissionais contra o risco de contaminação pelo novo coronavírus.
Argolo afirma que o INSS selecionou somente 12 agências em todo o Brasil que, segundo entendimento do instituto, poderiam oferecer o serviço de perícia já a partir de segunda-feira. O presidente da associação de peritos, entretanto, garante que nenhum desses locais atendia às exigências sanitárias e de segurança contra o vírus.
O INSS ainda não divulgou quais agências serão abertas nesta segunda, mas afirmou que o segurado será informado durante o agendamento. Segundo o órgão, a lista será "dinâmica", já que as unidades dependem do fornecimento de álcool em gel, mascaras e o funcionamento perfeito de serviços como ar-condicionado.
Se confirmada a volta do atendimento presencial, só poderá pedir a antecipação do auxílio-doença (no valor de R$ 1.045), o segurado que residir em município localizado a mais de 70 km de distância da agência mais próxima em que haja unidade de atendimento da Perícia Médica Federal com o serviço de agendamento disponível.
A antecipação de um salário mínimo mensal será devida pelo período definido em atestado médico, limitado a 60 dias. Caso o período estimado de afastamento informado no atestado médico não corresponda ao mês completo, o valor antecipado será proporcional ao número dias.
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