GERAL
Inmeq apreende mais de 1.500 produtos escolares sem selo de qualidade
Fiscalização foi intensificada neste período de volta às aulas
Agentes de fiscalização do Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas (Inmeq-AL) apreenderam mais de 1.500 produtos escolares sem o selo de qualidade do Inmetro. A ação foi intensificada neste período porque registra um aumento expressivo na compra de artigos escolares e tem como objetivo orientar os empresários e garantir o consumo seguro do cidadão. Os objetos apreendidos foram: lápis, borrachas, colas e outros. Todos eles foram encaminhados a um dos depósitos do Instituto.
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O agente do Inmeq, Paulo Inácio, relata que a principal irregularidade encontrada é o selo voluntário do Inmetro, além da falta de certificação em outros produtos. "Desde outubro de 2015, esses produtos deveriam ser comercializados com selo compulsório do Inmetro, já que a certificação desses artigos passou a ser obrigatória, e os produtos que não possuíam selo anteriormente deveriam ter sido certificados", afirmou o fiscal.
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De acordo com a Gerência de Avaliação da Conformidade do Inmeq, a portaria do Inmetro estabeleceu critérios de avaliação de vários artigos escolares, além de determinar prazos para fabricantes, importadores e comerciantes se adequarem sem prejuízo nas vendas. O prazo final para o comércio foi em outubro do ano passado, desde então, os fiscais vêm dando orientações e fiscalizando esse segmento.
"Canetas e lápis que, antes da regulamentação, ficavam expostos para venda em recipientes da própria loja, agora devem estar na caixa original de fabricação, mesmo quando vendidos à unidade, porque, no caso desses artigos, somente a caixa possui as informações obrigatórias para a comercialização", relata o agente de fiscalização Osman Pedrosa.
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O estabelecimento que ainda não tiver adequado a comercialização desses produtos receberá uma notificação dos agentes do Inmeq e terá um prazo legal de 10 dias para recorrer e apresentar a documentação necessária para defesa.
Lista de artigos escolares de certificação compulsória
