GERAL
Índios afetados por lama da Vale elegerão entidade para assessorá-los
Mais de 250 pessoas morreram na tragédia de Brumadinho, que também causou a destruição de comunidades e poluição ambiental
Indígenas atingidos no rompimento da barragem da Vale, ocorrido em janeiro deste ano em Brumadinho (MG), irão escolher uma entidade para assessorá-los no processo de reparação dos danos causados pela mineradora. Ela deverá contar com profissionais nas áreas de engenharia, arquitetura, agroecologia e educação financeira, entre outras.
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Mais de 250 pessoas morreram na tragédia de Brumadinho, que também causou a destruição de comunidades e poluição ambiental. Entre os atingidos, estão índios Pataxó Hã Hã Hãe e Pataxó da Aldeia Naô Xohã.
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A primeira etapa do processo de seleção da assessoria técnica terá início na segunda-feira (14) com a abertura de um prazo de inscrições aos interessados, com chamamento público aberto conjuntamente pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), defensorias Públicas da União e do Estado de Minas Gerais e Fundação Nacional do Índio (Funai). Candidaturas poderão ser apresentadas até 4 de novembro.
Somente podem participar do processo entidades sem fins lucrativos que comprovem total independência técnica, financeira e institucional em relação à Vale. As candidaturas que cumprirem todos os pré-requisitos previstos no chamamento público serão apresentadas aos indígenas, que tomarão a decisão.
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A contratação de assessorias independentes se espelha nos desdobramentos do rompimento da barragem da Samarco, ocorrido em Mariana (MG) no ano de 2015. Os atingidos nesse episódio conquistaram judicialmente, com o apoio do MPMG e do MPF, o direito de contarem com a assessoria de profissionais de áreas variadas. A medida busca assegurar aos atingidos informações técnicas para negociar com a mineradora.
Após a ruptura na barragem da Vale, as vítimas nos variados municípios afetados também obtiveram esse direito. As entidades são sempre escolhidas pelos próprios atingidos e os custos da contratação são de responsabilidade da Vale.
Em maio, cerca de 300 moradores de Brumadinho reunidos em assembleia escolheram a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas). A mesma entidade foi selecionada em junho pelos moradores da região composta pelos municípios mineiros de Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Betim, Igarapé e Juatuba. No caso dos indígenas, a contratação da assessoria foi uma das medidas incluídas em Termo de Ajuste Preliminar Extrajudicial (TAP-E) firmado em abril entre a Vale e o MPF.
