O Instituto do Meio Ambiente (IMA) notificou, nessa quinta-feira (21), a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), após moradores denunciarem àGazetaweb aretirada de água irregular pela empresa no distrito de Brejo Novo, no município de Anadia, interior de Alagoas.
Conforme a acusação de moradores, a ação da companhia vem secando um grande afluente do Rio São Miguel, ocasionando diversos transtornos à população daquela região.
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Segundo o IMA, técnicos do setor de fiscalização do órgão estiveram no local para uma inspeção, onde foi comprovada a irregularidade, sendo a Casal autuada posteriormente.
"Como não havia nenhum responsável no local, assim como nenhum registro de licença ambiental, foram lavrados dois autos de infração para o responsável pela obra, a Casal. Os autos foram enquadrados como graves por se tratar de intervenção direta no meio ambiente sem a ciência do IMA", diz trecho de nota enviada à imprensa.
O caso, por sua vez, segue os trâmites do processo administrativo, tendo a autuada a possibilidade de recorrer num prazo de até 20 dias.
A Casal, no entanto, informou que já havia solicitado ao próprio IMA e à Secretaria de estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) a regularização da licença de operação e a outorga de direito de uso para a captação de água no local.
"A Casal informa que, referente à autuação aplicada pelo IMA a respeito da captação de água na barragem Santa Cruz, em Anadia, já havia solicitado ao próprio IMA e à Semarh a regularização da licença de operação e a outorga de direito de uso para a captação de água no local. Diante disso, a Casal ressalta que irá recorrer da autuação, tendo em vista que depende exclusivamente do próprio IMA a concessão dos referidos documentos", disse.
A Companhia ressalta, ainda, que esse manancial é usado para atender cerca de 30 mil pessoas em Anadia e Maribondo há várias décadas.
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