O vice-presidente Hamilton Mourão informou nesta terça-feira (10) que o governo vai liberar na segunda quinzena no mês de setembro R$ 20 bilhões em recursos orçamentários dos ministérios que estão contingenciados (bloqueados).
Ele exerce atualmente a Presidência devido à internação do presidente Jair Bolsonaro, submetido a uma cirurgia no último domingo, em São Paulo.
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Segundo Mourão, a informação sobre a liberação dessa verba foi dada a Bolsonaro pelo ministro Paulo Guedes, em uma conversa reservada, durante a visita que o presidente fez ao Ministério da Economia na semana passada.
Em razão das dificuldades motivadas pelo contingenciamento, ministérios estão sendo obrigados a fazer cortes de despesa. No último dia 4, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por exemplo, disse que esperava o desbloqueio em dois meses de um terço da verba contingenciada da pasta.
O desbloqueio foi o argumento decisivo para por fim à polêmica sobre flexibilização do teto de gastos, estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Até Bolsonaro chegou a se mostrar simpático à ideia.
Segundo Mourão, a execução orçamentária estava comprometida desde o começo do ano. Contava-se com uma expectativa de crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Nesta terça, a Secretaria de Política Econômica informou que a expectativa é de 0,85%. Com a previsão frustrada de um crescimento maior da economia, o governo se viu obrigado a contingenciar o orçamento.
O tímido crescimento na arrecadação, segundo a equipe econômica, está permitindo um pequeno alívio - por meio da liberação dos R$ 20 bilhões. Com isso, permaneceriam bloqueados outros R$ 15 bilhões.
Reforma tributária
Sobre a criação por meio de reforma tributária do Imposto sobre Transação Financeira (ITF), similar à antiga CPMF, Mourão disse que é uma ideia que o governo tem, mas que quem decide é Bolsonaro.
O secretário da Receita, Marcos Cintra, já apresentou um detalhamento de como funcionaria esse imposto. Segundo ele, haveria uma espécie de "gangorra" entre esse ITF e o IVA, ou seja, quando um for maior, o outro será menor.
Para o governo, a grande vantagem do novo imposto é que, assim como foi a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), é de difícil sonegação.
Segundo Mourão, o governo e empresários gastam anualmente R$ 70 bilhões só para administrar a cobrança de impostos. "E isso tem que acabar", afirmou.
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