GERAL

Governo Federal reconhece situação de emergência em mais dois municípios de AL

Portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União

Jamylle Bezerra*

06/06/2022 às 1:26 - há XX semanas

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu, nesta segunda-feira (6), a situação de emergência em mais 21 cidades do País atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Dois deles ficam no estado de Alagoas.

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Na lista de municípios beneficiados, nove foram atingidos por chuvas intensas. São eles: Igreja Nova e Passo de Camaragibe, em Alagoas; Santa Luzia do Pará e Ourém, no Pará; Abreu e Lima, Aliança e João Alfredo, em Pernambuco; e Grão Pará e Urubici, em Santa Catarina.

Afetadas por inundações, as cidades de Atalaia do Norte, Boa Vista do Ramos, Itacoatiara, Juruá, Santo Antônio do Içá e Tabatinga, no Amazonas, também obtiveram o reconhecimento federal, assim como o município de Tubarão, em Santa Catarina.

Castigadas por enxurradas, as cidades de Ciríaco, no Rio Grande do Sul, e São Martinho, em Santa Catarina, também entraram na lista. O mesmo ocorreu com os municípios mineiros de Miranda, atingido por vendavais, e Itanhomi, afetado por deslizamentos.

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Por fim, a cidade de Uauá, na Bahia, teve a situação de emergência reconhecida por causa da estiagem.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Com MDR*