Um dos principais objetivos da Fiscalização Preventiva e Integrada (FPI) do São Francisco é orientar para que os gestores públicos municipais estruturem ferramentas que colaborem com a conservação e preservação do meio ambiente.
Diante deste objetivo a equipe de Gestão Ambiental da FPI está percorrendo os municípios para verificar as condições das secretarias de Meio Ambiente e o cumprimento das legislações que servem de instrumento para assegurar a preservação ambiental.
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“Nosso trabalho é orientar os gestores para que eles conheçam as legislações ambientais e se estruturem para que possam criar instrumentos de fiscalização que colaborem com a preservação ambiental. Na maioria dos municípios visitados o que encontramos são secretarias desestruturadas, sem legislações específica, conselhos municipais de meio ambiente e, consequentemente, sem Fundos de Meio Ambiente”, explica o coordenador da equipe Gestão Ambiental, Eduardo Barreto.
Durante a visita é explicado para os gestores públicos como eles devem proceder para regulamentar as secretarias, conselhos, fundos financeiros e as práticas exigidas pelas legislações ambientais dentro dos municípios; como também, é exposto como as instituições estaduais e federais podem colaborar para o fortalecimento das políticas ambientais dentro dos municípios.
Nos primeiros dias da FPI do São Francisco foram visitados os gestores dos municípios de Delmiro Gouveia, Água Branca, Inhapi e Mata Grande.
*Com informações da assessoria
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