GERAL
Fiscalização recomenda interdição da área de saúde do Cyridião Durval
Grupo realizou vistoria em março e encontrou irregularidades, destacando que local não é apropriado para receber pacientes
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) recomendou a interdição de toda a área de saúde do Presídio Cyridião Durval, localizado no Sistema Prisional de Maceió. A vistoria, realizada no final do mês de março, encontrou irregularidades no setor concluindo que o local é inapropriado para receber pacientes. O relatório foi entregue ao desembargador Celyrio Adamastor, supervisor do GMF.
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De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), no Cyridião Durval, onde mais de 800 homens encontram-se presos, as instalações e procedimentos são inapropriados, não há limpeza adequada, há um forte odor no local, falta medicamentos e existe apenas um médico para atender os presos daquela unidade.
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AGazetawebentrou em contato com a assessoria da Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (Seris), que afirmou que o órgão aguarda a notificação oficial do TJ/AL para adotar as devidas providências.
No mesmo dia, o GMF também realizou vistoria na Unidade de Internação de Menor (UIM) e constatou que apenas há a má conservação dos medicamentos oferecidos para os adolescentes, mas que o local é apropriado para o atendimento médico.
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O relatório foi enviado para o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL), 16ª Vara Criminal da Capital - Execuções Penais, 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Câmara de Monitoramento do Programa Brasil mais Seguro, Procuradoria-Geral da Justiça de Alagoas, assim como para as secretarias estaduais de Saúde (Sesau), de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), de Prevenção à Violência (Seprev) e ao Conselho Regional de Medicina (CRM).
A vistoria faz parte do cronograma de 2017 de visitas às unidades prisionais e socioeducativas do Estado de Alagoas e teve como objetivo aprimorar os dados e informações sobre a área administrativa, além de dar maior publicidade às ações e atribuições do GMF.
