GERAL

Fiscalização da ANP e MPE notifica postos com irregularidades nas bombas

Estão sendo verificadas a qualidade e quantidade de combustíveis oferecidas aos consumidores

21/11/2017 às 8:39 • Atualizada em 18/04/2020 às 0:12 - há XX semanas

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Uma operação que foi iniciada na tarde dessa segunda-feira (20) e que teve sequência na manhã desta terça-feira (21) está fiscalizando a qualidade e a quantidade dos combustíveis aos consumidores de Alagoas. A ação é desenvolvida pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e pelo Ministério Público Estadual (MPE), além de ser acompanhada pelo sindicato que representa os estabelecimentos, o Sindicombustíveis/AL.

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Algumas irregularidades foram detectadas e os donos dos postos notificados para que façam as devidas correções em um prazo previamente estabelecido.

Vários estabelecimentos vão ser visitados pelos fiscais e promotores ao longo desta semana com o mesmo propósito, que é garantir a segurança e qualidade do produto a ser oferecido no mercado.

Ao todo, são sete equipes que estão nas ruas, divididas entre os municípios de Arapiraca, Coruripe e a maior parte em Maceió (quatro no total).

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A ANP, mesmo no início da fiscalização, que pretende se estender durante toda esta semana, já considera o estado com poucas irregularidades detectadas. "Temos encontrado, até agora, índice baixo de irregularidades em Alagoas e temos aplicado medidas reparadoras, que são notificações para que os postos façam as correções. No geral, encontramos o mercado estável e com poucas ilegalidades", avalia o coordenador regional do Nordeste da ANP, Noel Santos.

Segundo ele, a operação busca coibir as irregularidades referentes à qualidade e quantidade que são dispensada pelas bombas ao consumidor. "É a tutela do direito ao consumidor em ter o produto de qualidade e de ter o volume adequado daquilo que se espera", analisa.

Noel Santos revela que as sanções são variadas para os postos que tiverem algum tipo de irregularidade nos procedimentos. Podem ser aplicadas multas que oscilam entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões, a depender do grau da irregularidade encontrada, além da possibilidade de interdição do equipamento (bomba) ou do estabelecimento.

A promotora de justiça Francisca Paula, da Promotoria do Consumidor, disse que o alagoano deve ser, igualmente, um agente fiscalizador. Nos testes de qualidade e quantidade, caso seja detectada alguma irregularidade, o consumidor deve denunciar à ANP, por meio do contato 0800 970 0267 que deve estar exposto em todas as bombas de combustíveis.

O presidente do Sindicombustíveis/AL, James Thorp, que também é proprietário de um posto na capital, falou da importância da fiscalização e de o estabelecimento dele ser um dos alvos.

"É necessária a fiscalização para que possa fazer um acompanhamento e, consequentemente, deixar o mercado cada vez mais justo com a quantidade e a qualidade corretas ao serem oferecidas ao consumidor. A entidade analisa com bons olhos a fiscalização e se tranquiliza com ela", comenta.