GERAL
Estrangeiro que pediu refúgio em Alagoas consegue o visto para permanecer no Brasil por mais um ano
Durante este período, Polícia Federal vai avaliar documentação para concessão ou não do visto permanente
Jamylle Bezerra
18/08/2022 às 0:14 • Atualizada em 18/08/2022 às 0:28 - há XX semanas
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O estrangeiro que pediu refúgio em Alagoas para tentar fugir da pena de morte em seu país, que condena as pessoas LGBTQIAPN+, conseguiu prolongar o período de validade do visto de permanência no Brasil por um ano, enquanto a Polícia Federal analisa a documentação para que ele consiga o visto definitivo. Com isso, ele poderá ficar no estado, sem se preocupar, por pelo menos mais 12 meses.
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A informação foi repassada pelo presidente da Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), Marcus Vasconcelos, que foi procurado para acompanhar o processo de refúgio do estrangeiro no estado. Junto com o membro da comissão Arcélio Fortes, ele acompanhou o caso até esse desfecho.
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Atualmente, 13 países do Oriente Médio que adotam a pena de morte a atos homossexuais, sendo que em quatro deles – Sudão, Arábia Saudita, Irã e Iêmen – a pena é efetivamente aplicada pela Justiça no país todo. Em dois países (Nigéria e Somália), a pena é aplicada somente em alguns distritos.
O estrangeiro, que não pode ser identificado no momento – em razão do pedido de refúgio que tramita na Polícia Federal –, saiu de seu país de origem no mês passado, em julho, e teme por sua integridade física em razão das severas penas contra pessoas LGBTQIAPN+ no seu país de origem, que não pode ser revelado para não prejudicar a família do mesmo, que continua morando por lá.
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O estrangeiro, que só se comunica através do inglês, relatou que durante toda a sua vida foi obrigado, por sua família, a se relacionar e a constituir família com mulheres, tendo que silenciar sua orientação sexual em razão da religião e da cultura adotada.
