GERAL
Entidades pedem prisão de reitora da Ufal por descumprimento de ordem judicial
Segundo Sintufal e Adufal, instituição não teria cumprido decisão que determina incorporação de reajustes aos salários dos servidores
O Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Alagoas (Sintufal) e a Associação dos Docentes (Adufal) requisitaram à Justiça a prisão da reitora da instituição, Valéria Correia. Além dela, as entidades pedem que sejam detidos ainda o vice-reitor, José Vieira da Cruz, e os diretores dos Departamentos de Administração de Pessoal.
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De acordo com a requisição feita pela advogada Ilana Silva, o motivo é o não cumprimento de um mandado de segurança que determina a incorporação de reajustes ao salário dos servidores. O fechamento da folha de pagamento acontece nesta sexta-feira (15).
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"Resta clarividente a conduta indecorosa de resistência ao cumprimento da ordem judicial emanada desse Juízo, fato que desde o primeiro momento se sentiu, quando da adoção de manobra escusa, em flagrante violação ao Estado Democrático de Direito. Com efeito, adotou-se o ardil e o trejeito de apoiar-se em burocracia interna do sistema de pagamento para transpor o período de composição da respectiva folha, o que se lhes eximiria de responsabilidade", diz o requerimento.
No documento, a advogada pede ainda o afastamento dos já citados na condução dos processos administrativos em questão e solicita que seja determinada a "implantação imediata, ainda antes do fechamento da folha, uma vez que todos os dados cadastrais já foram realizados".
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Ufal
Em nota publicada na quinta, a Ufal afirmou que, em razão do Mandado de Segurança Coletivo nº 0801135-30.2019.4.05.8000, recebido no dia 13, encaminhou à Procuradoria Federal da instituição para providenciar o Parecer de Força Executória junto à Advocacia-Geral da União (AGU), o que aconteceu somente ontem.
"Dessa forma, a Universidade está condicionada ao Parecer de Força Executória-AGU - para que o Departamento de Administração de Pessoal (DAP) possa efetuar as providências cabíveis, o que até a publicação desta nota, não aconteceu", aponta o texto divulgado no site da universidade.
De acordo com a assessoria de comunicação da entidade, reitora e diretores se reuniram nesta sexta para discutir o assunto. O pedido de prisão será comentado por meio de nota encaminhada à imprensa.
