GERAL
Detentos que poderiam estar em liberdade lotam unidades prisionais
Corregedor do Tribunal de Justiça de Alagoas e juiz da Vara de Execuções Penais fazem inspeção
Durante inspeção em unidades prisionais de Maceió, na manhã desta quarta-feira (24), o corregedor do Tribunal de Justiça de Alagoas, Antônio Bitencourt, e o juiz da Vara de Execuções Penais, José Braga Neto, constataram que presos que poderiam estar em liberdade estão superlotando unidades que deveriam servir apenas de passagem.
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Foram visitados o Complexo de Delegacias Especializadas (Code), no bairro de Mangabeiras; a Casa de Custódia, no Jacintinho; e a Central de Flagrantes I, no Pinheiro. Em todas as unidades apresentaram mais presos do que a capacidade.
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"A ação de hoje tem como objetivo ver o crime cometido pelo preso, o tempo de prisão e se existe alguma forma de o detento ser colocado em liberdade nos crimes de menor potencial ofensivo. Vamos checar ainda se o crime que praticado foi julgado e se, mesmo assim, eles continuam presos apesar de ter a sentença", ressaltou Antônio Bitencourt.
De acordo com ele, a Corregedoria do TJ vai verificar a situação relatava e entrar em contato com os magistrados para que eles deem andamento aos processos. "Escutamos algumas coisas, mas não sabemos se tudo é verdade. Tem preso que diz que está aqui há oito meses por causa da Lei Maria da Penha, um crime que não tem necessidade de se encontrar detido".
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"Vamos solicitar a ficha de todos os presos para ver os que estão detidos há mais tempo do que manda a lei e vamos ver também a possibilidade de tirá-los do sistema. Isso para os crimes mais leves, como Maria da Penha, furto, porte de arma. Com certeza o sistema prisional de Alagoas não está entre os.piores, mas a pior situação foi a do Code, até pela falta de higiene", analisa Bittencourt.
Sobre a superlotação, o corregedor afirmou que este é um problema existente em todo o país. "Não existe superlotação. Existe, sim, um número maior de presos nas celas. Mas não chega a ser superlotação, algo que está insuportável de eles ficarem. Em qualquer lugar do Brasil serão encontrados mais presos do que a capacidade", acrescentou.
Sobre a estrutura, Bitencourt disse que ela deixava a desejar em todo o Brasil e que, em nenhum local, era possível dizer que era bom.
Cadeião
No Cadeião, no complexo prisional, o quadro é de superlotação. Na triagem da unidade, tem 24 presos num espaço que caberiam 10, apenas. Ao todo, o Cadeião tem 630 presos com a capacidade para 240.
"Tem gente pra todo lado, a gente dorme no sufoco. Dizem que aqui cabem dez, mas tem 24 e é sempre assim. Quando vocês vão embora, eles enchem ainda mais. E aqui dentro ninguém recebeu sentença, tem gente até que nunca foi ouvido pela justiça", disse Andersen Ferreira, que foi preso por tráfico. Ele tava na Custódia e está no Cadeião há cinco dias.
"Era para os presos passarem três dias aqui, mas tem gente que fica um mês ou mais. Já deixamos de ser uma casa de passagem para ser um local de internamento. Agora a prioridade é tirar daqui os que já foram sentenciados", explica Vinicius Lamenha, diretor do Cadeião.
Santa Luzia
Também há número excedente de presas na Unidade Feminina Santa Luzia. Com capacidade pra 200, atualmente há 230 naquela penitenciária. O berçário está lotado e, se chegar mais alguém, vai ter que dormir no chão.
