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GERAL
Desembargador defende manutenção de serviços essenciais no PAM
Magistrado se reuniu nesta sexta com líderes sindicais e com o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá
O desembargador Tutmés Airan defendeu, nesta sexta-feira (29), durante audiência no Tribunal de Justiça com integrantes de movimentos sindicais e o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, que a Prefeitura de Maceió mantenha o atendimento no PAM Salgadinho durante a reforma do prédio.
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Para o magistrado, o fechamento da unidade e a consequente transferência de servidores para postos de saúde da capital podem afetar o andamento de serviços contínuos, como o programa DST/Aids. "O PAM Salgadinho efetivamente precisa de reformas. Ao mesmo tempo, há serviços que precisam de continuidade", explicou.
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De acordo com ele, é possível que os servidores e a prefeitura cheguem a um ponto em comum, desde que os envolvidos usem "a maior maturidade possível". "A perspectiva é construirmos, com a maior maturidade possível, um consenso, até mesmo porque eu não tenho poderes para suspender a interdição ética", disse.
Airan ressaltou que há o compromisso por parte da Secretaria de Saúde para concluir as reformas de um bloco até fevereiro e de outros dois até do início de abril, fazendo com que o PAM Salgadinho volte a funcionar paulatinamente. Ele afirmou, ainda, que é possível compatibilizar as obras com a continuidade dos serviços essenciais.
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Uma das propostas do desembargador é que o Conselho Regional de Medicina (CRM) desinterdite o bloco I. A "interdição ética" do local está prevista para começar no dia 13 de fevereiro.
Na oportunidade, o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, defendeu a posição do magistrado e ressaltou que "É uma solução factível, fácil de se colocar em prática. O Ministério Público concorda integralmente com essa posição, que é algo temporário, preliminar".
Conforme o Sindprev e os trabalhadores, existem outros blocos, além do I, em condições de funcionar, desde que recebam pequenas reformas. O principal problema, para os trabalhadores desses blocos, é a falta de insumos. A reforma que a prefeitura está fazendo atinge os blocos A, B e C.
Nesta manhã, os sindicalistas protestaram na Praça Deodoro contra a decisão da Secretaria de Saúde de fechar o PAM Salgadinho.
