O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 23 cidades do País atingidas por desastres, dentre elas, 4 de Alagoas. As portarias que oficializam a medida foram publicadas na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU). Confira 1º portaria, 2ª portaria e 3ª portaria.
Foram atingidas por chuvas intensas as cidades de Itapipoca, no Ceará; Viana, no Maranhão; Itupiranga e Água Azul do Norte, no Pará; Morro Grande, em Santa Catarina; e Itaporanga e Pacaembu, em São Paulo. Já Monção, no Maranhão, e Campo Novo de Rondônia, em Rondônia, foram vítimas de inundações.
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Por outro lado, enfrentam estiagem os municípios de Cacimbinhas, Girau do Ponciano, Mata Grande e Minador do Negrão, em Alagoas; Caraíbas, na Bahia; Madalena, no Ceará; Flores, Iguaraci e Ouricuri, em Pernambuco; e Camaquã, Nova Hartz, Poço das Antas, Santa Bárbara do Sul e Santo Antônio do Planalto, no Rio Grande do Sul
O Brasil tem, no momento, mais de 1,6 mil municípios com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido a desastres.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
*Com Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
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