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Defensoria cobra apuração das mortes ocorridas nos presídios esta semana
Um dos reeducandos aguardava julgamento de habeas corpus
A Defensoria Pública de Alagoas encaminhou à Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) um ofício solicitando a apuração das duas mortes ocorridas esta semana no Sistema Prisional alagoano e a aplicação de medidas que previnam novos casos semelhantes. Um dos reeducandos aguardava julgamento de habeas corpus.
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Para o coordenador do Núcleo de Acompanhamento das Execuções e Prisões Provisórias da Defensoria Pública de Alagoas, João Maurício de Rocha Mendonça, o estado tem o dever de assegurar a vida e integridade física dos reeducandos, sendo, inclusive, responsável civilmente pela reparação dos danos sofridos pelos familiares, em virtude da perda do parente.
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"Não se pode tolerar mortes recorrentes no sistema prisional, sem que nada se faça para impedir. As precárias condições do cárcere fomentam condutas violentas dos segregados, e a total desordem e superlotação dos presídios facilitam a ocorrência de eventos violentos, como ocorrido nos últimos dias", informou.
O defensor chama a atenção da sociedade após a notícia de que o reeducando Luciano Soares da Silva Rocha, encontrado morto na última segunda-feira, aguardava o julgamento de pedido de habeas corpus impetrado pelo Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria Pública de Alagoas, em abril de 2015.
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Luciano era acusado de um homicídio ocorrido no dia 14 de maio de 2008, em União dos Palmares. Ele teve a prisão preventiva decretada no dia 12 de abril de 2013, mas já se encontrava preso por causa de outro processo criminal. A audiência de instrução foi concluída no dia 29 de maio de 2014, e o assistido foi pronunciado no dia 3 de junho do mesmo ano.
Ao pronunciá-lo, o juiz entende que existem indícios de autoria e prova da existência do crime, encaminhando o caso para julgamento pelo Tribunal do Júri. Luciano não recorreu da decisão e aguardava a designação de data para a realização do júri popular, o que não ocorreu.
Por não aceitar o excesso de prazo, Luciano formulou, de próprio punho, pedido de habeas corpus ao Tribunal de Justiça de Alagoas. O pedido, contudo, foi negado.
Ao tomar conhecimento dos fatos, a Defensoria Pública de Alagoas impetrou habeas corpus perante o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF, pedindo a soltura do réu, em razão da excessiva demora para o julgamento. O caso foi distribuído para o ministro Ericson Maranho, mas, até o momento, o recurso não foi apreciado.
As mortes
No começo desta semana, dois reeducandos foram encontrados mortos dentro de presídios alagoanos. Luciano Soares da Rocha foi encontrado dentro de cela no Presídio de Segurança Máxima, na segunda-feira. Menos de 24h depois, o reeducando Rafael Gonçalves Borges também foi achado sem vida no módulo 2 do Baldomero Cavalcanti.
