GERAL
Defensoria apura relação entre falta de medicamentos e mortes no Hélvio Auto
Segundo defensor, foram registradas mortes por meningite na unidade hospitalar; órgão constatou falta de 54 remédios e insumos
Depois de constatar a falta de medicamentos para meningite no Hospital Hélvio Auto, a Defensoria Pública quer saber agora se as mortes registradas pela doença na unidade hospitalar estão ligadas ao desabastecimento. O órgão afirmou que vai entrar com um procedimento para averiguar a situação.
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"Tivemos informações, que estou colhendo oficialmente a partir de uma requisição ao setor de Notificação de Doenças Compulsórias da Secretaria de Saúde, sobre a ocorrência de mortes por meningite no hospital no último mês de janeiro. Chama a atenção essas mortes num cenário onde falta um medicamento essencial para o tratamento", diz o defensor público Daniel Alcoforado.
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O remédio em questão é o Ceftriaxona. O defensor explica que ainda aguarda dados oficiais quanto à quantidade de mortes, mas diz que pretende acionar o Conselho de Medicina de Alagoas para saber a relação entre os dois fatos. De acordo com ele, o CRM seria a entidade indicada para estudar a questão.
"Não posso afirmar que existe essa relação, mas acho que precisa ser objeto de apuração. Vou oficiar o Conselho Regional de Medicina para que haja uma análise quanto a isso. Ao nosso entender, ele é o órgão responsável para fazer relação entre o desabastecimento e as consequências para a população".
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Além da Ceftriaxona, a Defensoria Pública do Estado constatou ainda a falta de outros 53 medicamentos e insumos na farmácia do Helvio Auto, administrado pela Universidade Estadual de Ciência da Saúde em Alagoas (Uncisal). A inspeção aconteceu com a finalidade de verificar o cumprimento de decisão judicial de fevereiro de 2018.
"Uma ação civil pública determina que a Uncisal e a Secretaria de Saúde mantenham o abastecimento adequado de medicamentos e, por isso, sempre fazemos esse monitoramento. A falta de insumos ainda está interrompendo a oferta de vários serviços, como ultrassonografia, hemodiálise, endoscopia", aponta Alcoforado.
Segundo ele, agora o órgão vai informar a situação ao Poder Judiciário. "Vamos cobrar medidas coercitivas contra os responsáveis pelos procedimentos de compra da Sesau e da Uncisal", ressalta ele, que também pediu aos gestores que enviem, em até sete dias, uma lista informando os itens que se encontram com estoque crítico e sem prazo para reabastecimento.
No último dia 15, o Ministério Público do Estado firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Sesau e a Uncisal para garantir repasse de recursos e restabelecimento do estoque de medicamentos, insumos e gêneros alimentícios indispensáveis ao funcionamento adequado da Maternidade Escola Santa Mônica e dos Hospitais Portugal Ramalho e Hélvio Auto. Segundo o documento, as duas entidades têm o prazo de 45 dias para restabelecer 50% do estoque. Em mais 45 têm a obrigação de atingir reposição em 70%.
Em nota, a Secretaria de Estado informou que iniciou este mês, quando foi reaberto o Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil do Estado (Siafe), o processo de normalização dos repasses referentes à Uncisal. O órgão também ressaltou que os pagamentos "não foram efetuados anteriormente em razão do fechamento do Siafe no final de 2018, como acontece ao término de cada ano, inviabilizando que qualquer pagamento seja efetuado".
