Um médico oftalmologista natural de São Paulo foi flagrado pelo Conselho Regional de Medicina (Cremal), na manhã desta segunda-feira (6), no município de Murici, atuando sem licença em Alagoas. De acordo com o Cremal, o médico também é suspeito de promover a denominada "venda casada" durante as consultas que vinha ofertando, gratuitamente, aos pacientes. Mais dois médicos que fariam parte do suposto esquema investigado pelo Conselho não foram localizados.
Ao chegar ao local apontado por uma paciente, a fim de apurar a veracidade da denúncia, a equipe de fiscalização do Cremal identificou a prática irregular e ordenou que esta fosse encerrada. Na oportunidade, o CRM concluiu que os exames oftalmológicos eram limitados, sendo executados somente com máquinas destinadas à medição do grau - no caso de comprovada miopia, por exemplo -, sem detectar outra eventual imperfeição.
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Ainda de acordo com o Conselho Regional de Medicina, os médicos realizavam as consultas e exames de vista gratuitamente, no Centro de Diagnóstico de Murici. No entanto, o grupo ''obrigava'' os pacientes a comprarem óculos de uma ótica conveniada, com sede em Goiânia-GO, o que configura a venda casada - segundo o Código de Defesa do Consumidor. Cada exemplar, segundo o CRM, custa, em média, R$ 600,00.
O CRM constatou, ainda, outra conduta irregular, pois, a referida ótica passou a atuar em Alagoas com representações temporárias nos municípios em que os médicos investigados decidiram atender, o que vai de encontra ao código de ética do Conselho de Medicina.
Denúncia
Segundo o presidente do Conselho, Fernando Pedrosa, as investigações tiveram início após um paciente comprar um óculos ofertado pelos médicos, em Marechal Deodoro, e que não corrigiu sua visão, razão pela qual resolveu não pagar pelo objeto. "Após negar o pagamento, o paciente começou a ser ameaçado pelo grupo de médicos", revelou Pedrosa, acrescentando que os profissionais já atuavam em Alagoas há pelo menos três meses, já tendo passado por oito municípios.
Após ter sido notificado, o médico e a equipe que representa a ótica em Alagoas - que funcionava em frente ao centro de diagnóstico e cujo alvará é temporário - retiraram os equipamentos do local e encerraram as atividades no município da Zona da Mata. O médico suspeito deve responder administrativamente pela infração junto ao Conselho Federal de Medicina.
Em nota, a Associação Olhar Pelo Próximo reforçou o comprometimento com a saúde da população mais carente, ressaltando que conta com uma equipe formada por profissionais formados, qualificados e devidamente registrados no CRM. Confira na íntegra:
NOTA
Disseminar a importância da saúde oftalmológica e exercer o comprometimento com a saúde da população mais carente. Esses foram os principais objetivos que sempre fundamentaram a criação e a expansão da Associação Olhar Pelo Próximo, desde sua criação no estado de Goiás, em Maio de 2016.
Este grande projeto, que conta com uma equipe de profissionais formados, qualificados e devidamente registrados no Conselho Regional de Medicina, ocorre em parceria com as Prefeituras e visa atender e amparar a população mais carente que, na maior parte das vezes, não possui condições de acesso a um oftalmologista, seja por questões financeiras ou até mesmo deficiência no amparo da saúde municipal e estadual.
Em seu pouco tempo de existência - aproximadamente dez meses, a Associação, que se mantém por meio de doações de empresas privadas e demais pessoas que abraçaram a causa do projeto, já esteve em 40 cidades no Brasil, disponibilizando exames gratuitos para mais de 37 mil brasileiros carentes. Dessas, mais de 4 mil pessoas também já foram encaminhadas para cirurgia e para outros especialistas, em casos mais complexos e que necessitam de um acompanhamento ainda maior e melhor. Só no Estado de Alagoas, o projeto já esteve em quase 30 municípios.
Graças às parcerias e auxílios adquiridos nessa caminhada, a Associação Olhar Pelo Próximo vem aprimorando seus atendimentos com a realização de exames atualizados e modernos, revertendo recursos para a compra de novos equipamentos e que, assim, o exame torne-se mais completo e cada paciente finalize o atendimento sabendo o que tem e o que precisa. O projeto, inclusive, fechou parceria com uma ótica que vende armações e lentes por um valor mais baixo e adequado para a realidade da população carente. No entanto, em nenhum momento, a compra nessa ótica possui qualquer relação com o atendimento recebido, não caracterizando qualquer tipo de venda casada, já que os pacientes não são obrigados ou coagidos a realizar compras nesse determinado estabelecimento.
Dessa forma, todos nós que fazemos a Associação Olhar Pelo Próximo reforçamos que o projeto é totalmente legalizado e os serviços prestados são de qualidade, gratuitos e com profissionais qualificados e registrados no Conselho Regional de Medicina. Ao contrário do que vem sendo veiculado na mídia local, nenhum dos profissionais que prestam atendimento a população são donos ou participam de qualquer tipo de esquema ilícito, incluindo o funcionário Anthunes Bezerra, citado como chefe do esquema.
Reforçamos que o único propósito do projeto é de prestar atendimento oftalmológico para todos que precisam. E assim continuará a ser feito.
Associação Olhar Pelo Próximo
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