O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) realizou uma série de inspeções em hospitais e unidades de saúde em Maceió, nos dias 16, 17 e 18 deste mês, buscando verificar as condições de saúde e segurança voltadas a trabalhadores das instituições para proteção contra o novo coronavírus. Dentre as unidades visitadas, a Maternidade Escola Santa Mônica foi a que apresentou maior preocupação, tendo em vista a ausência de ação concreta em seu plano de contingência.
As fiscalizações aconteceram, também, no Hospital da Mulher, Hospital Metropolitano, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jacintinho, na base central do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e no Hospital Vida.
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Conforme os fiscais, o alerta é maior na Santa Mônica, onde a equipe constatou que o plano de contingência da maternidade contra a Covid-19, na prática, não funciona. Durante a diligência, foi verificado que não existe uma comissão para enfrentamento do novo coronavírus, há Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) que não são efetivamente disponibilizados aos trabalhadores e nenhum funcionário abordado havia lido, recebido ou conhecia o referido plano de contingência. A maternidade também não comprovou se os treinamentos para atuação dos profissionais diante da Covid-19 foram realizados de forma adequada.
Especificamente sobre a utilização de EPIs, constatou-se que as máscaras N95 apresentadas são fabricadas na China e não possuem formato anatômico. O acondicionamento para reutilização das referidas máscaras também é feito de forma irregular.
Além de não haver testagem preventiva para profissionais de saúde, a instituição não oferece apoio psicológico durante a pandemia.
O procurador do MPT Tiago Cavalcanti, que conduziu a fiscalização, enfatizou que a estrutura predial da maternidade está em condições precárias, especialmente os alojamentos e a área da UTI pediátrica, onde há aparentes infiltrações e goteiras. Esclareceu, ainda, que, em tempos normais, sem pandemia, certamente alguns setores deveriam ser interditados.
De acordo com informações colhidas na diligência, aproximadamente 170 profissionais de saúde da Maternidade Santa Mônica foram afastados por suspeita e/ou confirmação de Covid-19. Atualmente, há cerca de 1.150 trabalhadores no quadro do hospital, dentre médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
Inspeções nas demais unidades
Nas inspeções realizadas no Hospital da Mulher, Hospital Metropolitano, Unidade de Pronto Atendimento do Jacintinho, Samu e Hospital Vida, o Ministério Público do Trabalho também encontrou problemas relacionados à saúde e segurança do trabalho. As irregularidades, no entanto, eram pontuais e mais facilmente solucionáveis. Os relatórios serão confeccionados até o final desta sexta-feira (19).
O Ministério Público do Trabalho deve propor às partes a solução dos problemas por via administrativa e, caso as irregularidades não sejam sanadas, o órgão trabalhista deverá acionar a esfera judicial.
Em resposta, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) informou, viae-mail, que aguarda o envio do relatório do Ministério Público do Trabalho (MPT) para se manifestar.
Por sua vez, as assessorias de comunicação da Universidade de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) - responsável pela Santa Mônica - e do Hospital Vida disseram, por telefone, que vão enviar um posicionamento acerca da situação.
A direção da Maternidade Escola Santa Mônica informou que aguardará o envio do relatório pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para se manifestar.
Por meio de nota, o Hospital Vida também se pronunciou. Confira abaixo:
Nota do Hospital Vida
"O ministério público do trabalho junto ao conselho estadual de saúde, representados pelo Promotor Dr. Thiago e Sr. Francisco Mata e Sr. Renê, Visitaram todas as dependências do hospital Vida e ao final da visita não pontuaram nenhuma irregularidade grave e ainda nos elogiaram no cuidado a saúde e segurança dos nossos colaboradores. Nos informaram que nos enviariam um relatório sobre algumas melhorias pontuais, mas até o momento não recebemos o relatório.
O Hospital Vida preza pela saúde e segurança de todos os seu colaboradores e tem treinado e capacitado seus profissionais regularmente. Todos em combate direto e indireto da COVID19 tem à sua disposição todos os EPIs necessários, e havendo qualquer pontuação de melhoria pelo Ministério Público do Trabalho o hospital assim o fará".
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