GERAL
Corpos se acumulam no IML de Maceió após fim das horas extras de técnicos
Rotina foi alterada quando servidores decidiram não mais cumprir jornada excepcional por falta de pagamento
Sem as horas extras dos técnicos forenses, a rotina no Instituto Médico Legal (IML) de Maceió e no de Arapiraca está comprometida. Com a lentidão das necropsias - um dos serviços diretamente afetados pela falta de pessoal -, havia 15 corpos nesta terça-feira (22) - alguns do sábado (19) - para serem liberados no instituto da capital, segundo informou o Sindicato dos Técnicos Forenses de Alagoas (Sintfor-AL).
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A direção da entidade lamenta a falta de compromisso do Governo do Estado em honrar um acordo firmado ainda em 2018, garantindo o pagamento da jornada extra destes servidores, devido à falta de concurso para provimento do quadro efetivo.
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Há dois anos, quando uma greve atingiu o IML e afetou, praticamente, todos os serviços, uma reunião ampliada da cúpula governamental decidiu pela autorização das horas extras até que se chamasse a reserva técnica ou realizasse um novo concurso.
"Praticamente, fomos obrigados a aceitar esta condição. Estávamos trabalhando além do que poderíamos, mas, desde janeiro deste ano, o pagamento das horas extras não estava sendo feito. Chegamos em dezembro e nada. Não podemos pagar para trabalhar", afirmou Eduardo Bittencourt, vice-presidente do Sintfor/AL.
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Ele revela que a categoria tenta diálogo com o Governo do Estado para a liberação do dinheiro acumulado, mas os processos estão travados na Procuradoria Geral do Estado (PGE), sem qualquer sinal de avanço. "Temos colegas que moram em Maceió e trabalham em Arapiraca. Com as horas extras, conseguimos manter, pelo menos, três técnicos no plantão, mas, como decidimos parar com a jornada extra, só temos como ter um técnico no serviço para dar conta de muitas atribuições".
Atualmente, segundo o sindicato, são 17 técnicos forenses à disposição do Estado para dar conta dos IMLs de Maceió e de Arapiraca, quando o necessário poderia ser 50. São estes servidores os responsáveis por coletar os vestígios e encaminhar aos laboratórios, fazer as exumações administrativas, acompanhar as exumações judiciais, proceder a doação dos corpos para estudos, organizar a custódia no IML, atender as famílias e fazer o reconhecimento dos cadáveres. Nas necropsias, eles trabalham ativamente com os médicos legistas e os odontolegistas.
"Comunicamos ao Estado, há 15 dias, que deixaríamos de cumprir as horas extras. Não estamos em greve, apenas vamos cumprir o plantão normal. Não somos vilões, apenas exigimos nosso direito. Tem colegas nossos com até oito férias vencidas sem poder gozá-las", detalhou Bittencourt.
Sobre o não pagamento aos técnicos forenses, a assessoria de comunicação da Perícia Oficial esclareceu que a parte administrativa que cabe à chefia do órgão foi realizada dentro do prazo legal. No entanto, os referidos processos administrativos encontram-se em análise nos órgãos competentes para a realização do pagamento.
